Rodrigo Craveiro
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou que abrirá uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão aos protestos contra o governo, em 2017. “Peço a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escritório o espaço para fazer seu trabalho”, declarou o procurador Karim Khan, em um pronunciamento ao lado do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio de Miraflores, sede do governo, em Caracas.
O TPI tinha aberto uma análise preliminar, três anos atrás, e cabia a Khan decidir se a mesma seria arquivada ou não. “Respeitamos sua decisão como Estado, apesar de termos lhe manifestado que não compartilhamos da mesma”, reagiu Maduro. Ambos assinaram um termo de colaboração sobre a investigação.
A embaixadora extraordinária da Venezuela em Brasília, María Teresa Belandria, reconhecida por Juan Guaidó, considerou a decisão da Corte de Haia como “muito importante”. “É um passo positivo na busca da justiça contra Maduro e contra a cadeia de comando que ordenou execuções extrajudiciais, torturas e desaparecimentos forçados de centenas de venezuelanos desde 2014. Essa justiça inexiste na Venezuela inclui os crimes de lesa-humanidade”, afirmou ao Correio, ao fazer alusão ao documento que criou a Corte de Haia.
Segundo Belandria, a investigação formal do TPI determinará a responsabilidade penal individual daqueles que orderam e cometeram os crimes. “Uma vez analisados os fatos, a Corte de Haia poderá ditar as ordens de captura internacionais que julgar necessárias”, comentou. “É um dia importante para as vítimas e seus familiares. Para os defensores de direitos humanos, para os presos políticos e para todos aqueles que sofreram crimes de lesa-humanidade.”
Por telefone, Miguel Henrique Otero, presidente do jornal El Nacional (Caracas), afirmou que os democratas venezuelanos aguardavam há muito tempo a investigação formal contra Maduro. “Há uma infinidade de provas e de depoimentos. Pessoas muito importantes estiveram no tribunal, como o presidente colombiano, Iván Duque, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro”, explicou ao Correio.
Segundo o jornalista, no momento em que o TPI concluir que Maduro cometeu crimes de lesa-humanidade, a punição será inevitável. “O mais interessante é que o promotor anunciou a abertura de investigação formal ao lado do presidente, no Palácio de Miraflores. Algo realmente incrível.”
