“A UE reitera que não há solução militar e apela a todas as partes em conflito para que implementem um cessar-fogo significativo com efeito imediato e se empenhem em negociações políticas sem condições prévias”, afirma Josep Borrell, num comunicado divulgado hoje.

O alto representante sublinhou que após um ano de guerra “o conflito no norte da Etiópia agravou-se e expandiu-se, criando uma crise humanitária devastadora e minando a integridade territorial” e disse que a UE está “particularmente preocupada” com a recente escalada na região de Amhara e com o avanço militar da Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF).

Os rebeldes de Tigray anunciaram, no início desta semana, que tinham tomado o controlo das cidades de Dessie e Kombolcha na região de Amhara, a apenas 400 quilómetros da capital da Etiópia, Adis Abeba, ao que governo etíope respondeu com a declaração de estado de emergência em todo o país, numa fase inicial por seis meses.

Este último avanço da TPLF coloca-a no mesmo território onde operam os rebeldes do Exército de Libertação Oromo (OLA), com os quais anunciaram uma aliança no final de agosto. O responsável da política externa da UE também manifestou a preocupação relativamente aos últimos ataques do exército etíope na região de Mekelle, a capital de Tigray, no norte do país.

O ex-ministro espanhol refere ainda no comunicado que “a UE continua pronta a utilizar todos os seus instrumentos de política externa, incluindo medidas restritivas para promover a paz” na Etiópia.

A possibilidade de a UE impor sanções à Etiópia face à escalada da guerra está sobre a mesa há meses, mas até agora não houve acordo entre os 27 Estados-membros. Na nota, o alto representante exige ainda que seja garantido o acesso humanitário a “todos os territórios que necessitam de assistência para prevenir a fome em grande escala e aliviar o sofrimento da população local e das pessoas deslocadas internamente”.

Após um ano de conflito, milhares de pessoas foram mortas, cerca de dois milhões estão deslocadas internamente em Tigray e pelo menos 75 mil etíopes fugiram para o vizinho Sudão, de acordo com números oficiais. Além disso, quase sete milhões de pessoas enfrentam uma “crise de fome” no norte da Etiópia devido à guerra, de acordo com o Programa Mundial Alimentar das Nações Unidas.

Na sua declaração, Borrell recordou o relatório publicado esta quarta-feira pelo Gabinete dos Direitos Humanos da ONU, chefiado pela alta comissária Michellet Bachelet, que denuncia que todas as partes envolvidas na guerra cometeram, em diferentes graus, crimes de guerra e crimes contra a humanidade e que as principais vítimas foram civis.

O relatório sublinha que as mulheres sofreram abusos sexuais numa escala que os investigadores reconhecem ainda não ter sido determinada. O alto representante da UE afirmou hoje que os autores destes crimes “devem ser responsabilizados de forma independente, transparente e imparcial” e apelou à continuação das investigações sobre “estas atrocidades”.

Em Tigray, a violência forçou cerca de três milhões de pessoas a fugir das suas casas e mais de cinco milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária urgente. Nas regiões vizinhas de Afar e Amhara, estima-se que mais 1,5 milhões de pessoas necessitam de ajuda de emergência.

“É necessária uma ação imediata para assegurar o acesso total, contínuo e previsível da ajuda humanitária em todos os territórios que necessitam de assistência, a fim de evitar uma fome em grande escala e aliviar o sofrimento da população local e das pessoas deslocadas internamente. Todas as partes em conflito devem respeitar plenamente o direito humanitário internacional, incluindo a proteção dos civis e dos trabalhadores humanitários”, apela o responsável da UE.

A UE reitera ainda o seu apoio os esforços de mediação regionais e da União Africana, liderados pelo representante especial, o ex-presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo, e manifesta-se “confiante de que estes conduzirão à paz”. No comunicado, sublinha ainda a importância de se lançar “um diálogo nacional inclusivo liderado pela Etiópia, no quadro da Constituição etíope, a fim de promover a reconciliação” entre todos os etíopes.

A guerra entre os rebeldes da região etíope do Tigray e o executivo central da Etiópia começou há precisamente um ano, a 04 de novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope ordenou uma ofensiva contra a TPLF como retaliação por um ataque a uma base militar federal e na sequência de uma escalada de tensões políticas.