ONU Brasil

Quem são as crianças e os adolescentes venezuelanos que têm chegado ao Brasil nos últimos meses? Quais são suas necessidades e vulnerabilidades? Para responder essas perguntas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicaram uma nova edição do monitoramento do fluxo migratório venezuelano, tendo como foco a infância e a adolescência.

A pesquisa foi realizada com apoio financeiro do Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF, na sigla em inglês) e do Escritório para População, Refugiados e Migração (PRM) do governo norte-americano.

A pesquisa, realizada nas cidades de Pacaraima e Boa Vista (RR) de maio a junho de 2018, mostra os desafios que os venezuelanos enfrentam quando chegam ao país, em especial as crianças e os adolescentes.

Foram entrevistadas quase 4 mil pessoas, das quais 425 estavam com seus filhos menores de 18 anos ou acompanhando algum menor de idade. Foi possível, assim, coletar informações sobre 726 crianças e adolescentes. Desses, 479 estavam nos bairros de Boa Vista e Pacaraima, 171 na fronteira de Pacaraima com a Venezuela e 76 na Rodoviária de Boa Vista.

Os dados mostram que muitas das meninas e meninos que chegam ao país encontram dificuldades para frequentar a escola. Um número considerável tem acesso a saúde, mas está vulnerável devido a problemas de higiene e alimentação. Também há relatos de crianças que estão expostas à violência.

Seguem abaixo os principais dados do monitoramento:

Educação

Do universo de crianças e adolescentes venezuelanos analisados, 63,5% não frequentam a escola. As razões para a ausência escolar incluem falta de vagas, distância e custos.

Olhando apenas a idade escolar obrigatória, mais da metade (59%) das crianças e adolescentes venezuelanos entre 5 e 17 anos não frequenta a escola. A porcentagem para esta categoria é maior na faixa etária de 15 a 17 anos, onde 76% não frequentam a escola.

Saúde

A maioria das crianças e adolescentes (87,1%) analisadas estava com as vacinas atualizadas e 70% tinham acesso aos serviços de saúde. Porém, as condições sanitárias podem criar problemas.

Do total de entrevistados da pesquisa, 60% afirmaram que não tinham acesso a água mineral filtrada para beber, e 45% não tinham acesso regular a água para cozinhar e para garantir sua higiene pessoal. Além disso, 28% das pessoas menores de 18 anos disseram ter tido diarreia no último mês.

Segurança alimentar

Desde que chegaram ao Brasil, 115 crianças e adolescentes venezuelanos (16%) passaram por algum momento em que não tiveram comida suficiente.

Ao menos 128 tiveram que reduzir o número de refeições diárias; 93 sentiram fome e não conseguiram alimentos; e 84 disseram ter passado por um dia em que comeram uma vez ou não comeram.

Trabalho infantil

Desde que chegaram ao Brasil, 16 dos entrevistados responderam que, em algum momento, uma criança ou adolescente sob sua responsabilidade trabalhou ou fez algum tipo de atividade esperando obter algum tipo de pagamento.

Violência sexual

Um total de 14 crianças e adolescentes deram resposta positiva à pergunta: “Desde que chegou ao Brasil, você já conheceu uma criança ou adolescente que estava em risco de violência sexual?”.

Sobre a DTM da OIM

A DTM – Displacement Tracking Matrix é um sistema que capta e monitora o deslocamento e o movimento das pessoas. Uma de suas metodologias são entrevistas de monitoramento de fluxos migratórios (FMS, na sigla em inglês).

A primeira edição da pesquisa com foco na situação de migrantes venezuelanos no Brasil foi realizada entre janeiro e março de 2018 pela OIM a pedido do Ministério dos Direitos Humanos. A segunda edição aconteceu entre maio e junho, com ênfase em crianças e adolescentes, com apoio do UNICEF.

O monitoramento foi realizado em locais de trânsito e assentamentos de venezuelanos em Boa Vista e Pacaraima. Foram entrevistadas pessoas em situação de rua, em propriedades abandonadas e casas. A equipe entrevistou 3.785 pessoas. A maioria tinha mais de 18 anos. Havia 27 menores desacompanhados (maiores de 15 anos) que também foram entrevistados.

Uma vez que a amostra foi construída por conveniência, os resultados são indicativos apenas das características da população pesquisada. Não é possível, portanto, estabelecer uma generalização probabilística de toda a população imigrante venezuelana presente ou em trânsito entre os meses de maio e junho de 2018 em Boa Vista e Pacaraima.