Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) observará as eleições no Brasil. O chefe da delegação é o ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, que foi recebido nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Após o encontro, Lezcano falou aos jornalistas brasileiros, lembrado que os delegados apenas observarão o respeito à institucionalidade e a participação dos cidadãos na votação.
Esta é a terceira eleição brasileira que conta com a observação de uma missão da OEA. A delegação se encontrará com candidatos à Presidência, representantes de partidos políticos, do Tribunal Superior Eleitoral, organizações da sociedade civil e observadores locais. Um relatório preliminar será entregue à OEA pelos integrantes da missão, com as impressões obtidas nestas reuniões e o resultado da observação do dia da votação, além de um estudo das regras eleitorais no Brasil.
Relatório preliminar
Além das observações, o relatório também pode conter recomendações acerca do processo eleitoral no país. Entre os detalhes a serem acompanhados estão: o uso da tecnologia e organização eleitoral, o financiamento político, a liberdade de expressão e a participação política de mulheres, indígenas e afrodescendentes.
Com 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, a missão observará a eleição no Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e em três cidades no exterior: Miami e Washington, nos Estados Unidos, e Porto, em Portugual.
Três Missões Avançadas, compostas por grupos especializados, também já estiveram no Brasil para examinar temas específicos relativos ao processo eleitoral. A União Interamericana de Organismos Internacionais (Uniore), com sete representantes, técnicos em informática de quatro países: Argentina, República Dominicana, Costa Rica e México, o Centro Carter, dos Estados Unidos, com dois observadores, e a International Foundation for Electoral Systems (IFES), com sede em Washington, com quatro.
O grupo visitou o TSE no período de 2 a 9 de setembro. A estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que pelo menos 100 observadores internacionais e 80 convidados estrangeiros acompanhem a jornada completa das Eleições Gerais 2022 no país.
Mobilização
O TSE mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral para acompanhar as eleições brasileiras. Formalizou parcerias com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e com a Organização dos Estados Americanos (OEA), estabelecendo deveres e responsabilidades e total liberdade e autonomia para acompanhar e avaliar o processo eleitoral brasileiro, e convidou a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral e outros organismos e centros especializados em matéria eleitoral.
O primeiro turno das eleições deste ano será no próximo domingo (2) e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais
Informações da Agência Brasil e Tribunal Superior Eleitoral
