Magistrado trabalhou no impeachment de Bill Clinton

Notícias ao Minuto Brasil

O juiz federal, católico e conservador Brett Kavanaugh foi indicado, na noite desta segunda-feira (9), como o novo membro da Suprema Corte americana pelo presidente Donald Trump. A escolha, que ainda precisa ser confirmada em votação no Senado, irá influenciar a inclinação da corte mais importante dos EUA por décadas a fio.

Formado na Universidade de Yale e professor de Direito, foi assessor do ex-presidente George W. Bush e, no início de sua carreira, trabalhou no relatório que levou à abertura de processo de impeachment contra o presidente democrata Bill Clinton, em 1998.

O documento, do qual Kavanaugh foi um dos principais autores, apontava 11 motivos para o impeachment de Clinton -entre eles, mentir a assessores sobre seu relacionamento com a então estagiária Monica Lewinsky, e mentir ao público americano, por meio de notas e discursos oficiais sobre o caso.

As acusações guardam semelhanças com as suspeitas que recaem sobre Trump no caso da interferência da Rússia nas eleições de 2016, que está em investigação pelo FBI.

Mas o posicionamento de Kavanaugh sobre o tema, atualmente, é outro: em 2009, ele escreveu em artigo que presidentes deveriam ser poupados de investigações criminais, já que o processo “tiraria o foco de suas responsabilidades” e “paralisaria o governo”, prejudicando o interesse público.

Católico, ele participa de organizações religiosas na capital americana, serve refeições a moradores de rua e foi orador da turma de formandos em direito da Universidade Católica da América neste ano. “Usem o que aprenderam para amparar aqueles que precisam de ajuda legal”, discursou na época.

“Não importa quais sejam as visões políticas dos juízes, mas sim se eles podem deixá-las de lado para fazer o que a lei e a Constituição requerem”, afirmou Trump, nesta segunda.

Em pronunciamento, Kavanaugh declarou que sua filosofia jurídica é simples: “Um juiz precisa ser independente e interpretar a lei, não criar a lei”. O magistrado afirmou que, caso confirmado no cargo, irá seguir a Constituição e manter a mente aberta em todos os casos, bem como prezar pela independência do Judiciário.

Kavanaugh deve substituir o juiz Anthony Kennedy, 81, que anunciou sua aposentadoria no mês passado. De perfil moderado, o magistrado dava equilíbrio à corte, que tem nove integrantes.

Agora, caso a indicação seja confirmada no Congresso, cinco dos nove juízes terão perfil conservador, o que poderá ser decisivo em votos sobre o direito ao aborto, porte de armas e liberdade religiosa, entre outros temas.

Nos EUA, o cargo de juiz da Suprema Corte é vitalício. Por isso, a saída de um deles é rara, e os presidentes têm uma oportunidade única ao nomeá-los, estendendo seu legado muito além dos quatro anos de mandato.

Mas a indicação de Trump deve enfrentar oposição e dar início a uma batalha entre lobistas e ativistas políticos a favor e contra o novo juiz.

Na noite desta segunda, manifestantes que defendem o direito ao aborto já se aglomeravam em frente à Suprema Corte, opondo-se à indicação. O atual presidente se comprometeu, na campanha, a nomear apenas juízes que se opusessem ao aborto.

Propagandas que miram Kavanaugh também serão veiculadas em rede nacional, por ambos os lados. O objetivo é dissuadir congressistas a votarem a favor ou contra a indicação de Trump.

A Judicial Crisis Network, que reúne conservadores em prol de um Judiciário imparcial, já lançou uma campanha publicitária milionária para louvar o indicado. “Extremistas irão mentir e atacar o nomeado. Mas não se engane: o presidente Trump selecionou os melhores entre os melhores”, informa a propaganda.

Do outro lado, organizações como a Demand Justice, que atua para nomear progressistas no judiciário americano, e a Planned Parenthood, a favor do direito ao aborto, querem gastar até US$ 5 milhões (pouco menos de R$ 20 milhões) em campanhas publicitárias e atos contrários ao nomeado de Trump.

Os republicanos têm uma frágil maioria no Senado dos EUA: 51 contra 49. Por isso, a votação sobre a nomeação de Kavanaugh deve ser apertada, e ativistas farão o possível para converter os votos dos senadores.