Marina Barbosa

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está em Portugal para tentar acabar com os impasses ambientais que ameaçam a ratificação do acordo Mercosul-União Europeia. Por isso, reuniu-se nesta segunda-feira (12/10) com autoridades do governo de Portugal, que está prestes a assumir a presidência rotativa da União Europeia e disse que apoia o tratado, mas também lembrou que o acordo preza pela sustentabilidade.

Tereza Cristina embarcou para Portugal poucos dias depois de o Parlamento Europeu aprovar uma resolução que cobra mudanças na agenda ambiental do Mercosul – especialmente do Brasil. A resolução ainda diz que, caso nada mude a respeito, o acordo comercial pode não ser ratificado, já que contém diretrizes de sustentabilidade que devem ser implementadas pelos seus países-membro. Uma dessas diretrizes é o cumprimento do Acordo de Paris, o qual o Brasil não deve honrar por conta das queimadas na Amazônia e no Pantanal, segundo estudo publicado recentemente pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

“Estou aqui demonstrando essa parceria [entre Brasil e Portugal] e podendo esclarecer vários pontos que os portugueses e os europeus têm em relação à agricultura do Brasil”, afirmou Tereza Cristina, após reunião realizada nesta segunda-feira com a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes. A ministra brasileira ainda convidou a colega portuguesa a conhecer a agricultura brasileira, que classificou como “altamente sustentável e tropical, uma agricultura diferente que fazemos há mais de 50 anos”. Mas garantiu que saiu “muito satisfeita” da reunião, “por ter ouvido que Portugal reitera o apoio ao acordo Mercosul-União Europeia”.

Maria do Céu confirmou o apoio e a disponibilidade de cooperar com o Brasil. Porém, lembrou das diretrizes sustentáveis do acordo. “Portugal defende desde o primeiro momento e tem consciência da importância que tem não só para a Europa, mas também para o continente americano. Com isso, há nesse mesmo acordo um grande empenho para garantir questões ligadas à sustentabilidade econômica, social e ambiental. E trabalhamos juntos para efetivamente pôr em prática esse acordo”, afirmou.

Portugal estará à frente do Conselho da União Europeia a partir de 1º de janeiro de 2021. Por isso, pode trabalhar para que o acordo comercial com o Mercosul seja tratado de forma mais célere – Maria do Céu disse ontem, por sinal, que espera ver o acordo aprovado em breve. Para entrar em vigor, contudo, o acordo deve precisa ser aprovado pelos parlamentos e pelos governos dos 31 países envolvidos na negociação – algo que, segundo especialistas, pode demorar, sobretudo neste momento em que a Europa observa com preocupação o avanço das queimadas no Brasil.

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia vem sendo negociado há 20 anos e teve o texto concluído no ano passado. O texto prevê o fim das tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos, além da criação de cotas para os demais produtos. Por isso, promete elevar as exportações e os investimentos no Brasil, podendo elevar em US$ 87,5 bilhões o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ao longo de 15 anos, segundo estimativas do Ministério da Economia.

Exportações

Na visita a Portugal, Tereza Cristina também acertou a retomada das exportações de lácteos dos Açores, que estavam embargadas há cinco anos, bem como a criação de uma lista de potenciais exportadores de lácteos e pescados portugueses. Segundo Maria do Céu, também há uma expectativa de Portugal voltar a exportar ameixas, mirtilos e uvas para o Brasil em 2021.

O aumento das exportações brasileiras, contudo, também está na pauta. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina vai visitar o Porto de Sines, que é o maior porto português, nesta terça-feira (13/10). Na ocasião, deve ser discutido a implantação de um terminal específico para a importação das frutas e das carnes brasileiras.