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Publicado por Flávia Abud Luz
Há exatos cinco anos, no dia 18 de março, inspiradas pelas manifestações realizadas na Tunísia e Egito, diversas pessoas – um sua maioria sunitas – foram às ruas na cidade de Daraa bradar palavras de ordem como “liberdade” em tom de indignação contra abusos cometidos pelas autoridades locais e em busca de demandas próprias, tais como democracia, liberdades individuais e combate a corrupção. A violência com que as autoridades reprimiram as manifestações – em um determinado momento, a polícia abriu fogo e matou três dos jovens – causou comoção e os protestos espalharam-se rapidamente pelo interior do país. Somada às forças daqueles que lutavam por liberdades e contra o nepotismo do governo sírio surgiu uma série de grupos de resistência de orientação ideológica diversa – sobretudo religiosa, como é o caso da Al-Nursa, que é considerado extremista por seus laços com o Al-Qaeda – e os embates entre governo e manifestantes tornou-se um conflito armado que por diversas vezes beirou o radicalismo religioso, devido ao caráter religioso das demandas e perfil dos grupos de resistência (em sua maioria sunitas, grupo confessional majoritário no país, que questionavam o governo alauíta de Assad). A partir daquele embate inicial teve início uma guerra civil síria que até o momento já causou a morte de mais de 200 mil pessoas e provocou uma crise migratória de grande escala, que de acordo com o ACNUR já fez com que cerca de 4 milhões de pessoas deixassem a Síria.
Além dos desafios relacionados diretamente ao embate de forças do governo e os movimentos armados de resistência a este, ao longo dos últimos dois anos outro aspecto importante somou-se ao cenário sírio: o fortalecimento do grupo terrorista Estado Islâmico no Iraque e seu posterior avanço em território sírio, sobretudo com a tomada da cidade de Raqqa. O enfraquecimento e fragmentação do poder do Leviatã sírio, visto que o governo já não conseguia mais conter os insurgentes e opositores políticos, foi observado e posteriormente “aproveitado” pelo Estado Islâmico, que na referida fragmentação interna buscou a ampliação de seu objetivo inicial de estabelecer um califado.
Um tabuleiro de xadrez com muitas peças
O debate acerca das possíveis intervenções internacionais para findar a guerra civil – seja de maneira “pacífica”, ou seja, através da mediação de um acordo entre as partes envolvidas e a observação da vigência do mesmo, ou através de uma intervenção militar de caráter humanitário – ocorreu, sobretudo, no âmbito do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU).
No tocante à questão da Síria, embora a situação no referido país inicialmente fosse similar àquela em que se articulou a intervenção na Líbia – em que o governo figura como principal agente de violência contra as denominadas forças de oposição e parcelas da população que passaram a clamar por reformas democráticas, alterações nos regimes vigentes e direitos –, alguns fatores de distinção entre ambas as situações agiram (e continuam a agir) como uma força contrária a uma resposta semelhante à da Líbia (uma intervenção militar liderada por potências ocidentais). Entre eles destacam-se: o apoio contínuo do Irã e Rússia ao governo de Assad (e a capacidade do mesmo em manter-se no poder) e o interesse de diversos países em manter o status quo – embora que questionável – do país como peça-chave no jogo de poder regional, evitando uma mudança de regime como a do Iraque e Líbia, em que intervenções ocidentais desastrosas ampliaram a dimensão dos conflitos internos e conduziram a mais instabilidade (BUCKLEY, 2012).
O debate conduzido por acadêmicos e formuladores de política externa acerca da questão síria recaiu, inicialmente, sobre a paralisação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), sobretudo após a intervenção militar na Líbia e o questionamento acerca da realização de novas intervenções em conflitos de nacionais e a falta de ação de dois membros permanentes – a China e a Rússia, uma variável que permite a manutenção do status quo de influências e interesses nacionais na Síria.
De acordo com TRENIN (2014), o posicionamento da Rússia acerca da questão síria se guiou por seus interesses mais diretos no país, estes divididos em dois grupos, relacionados aos objetivos estratégicos e econômicos. Quanto ao primeiro grupo, os objetivos estratégicos, destacam-se dois principais: a) desafiar o domínio norte-americano no que diz respeito a questões da política internacional e evitar a mudança de regime em um país que é seu “cliente”, tendo em vista que uma intervenção estrangeira seguida por uma mudança de regime e distribuição de poder poderia ter implicações perigosas para os interesses e influência russos nos países periféricos da extinta União Soviética e até mesmo junto a parte muçulmana da população russa; b) a manutenção do Porto de Tartus, na Síria, constitui um ponto essencial para as aspirações geopolíticas russas no Mar Mediterrâneo, tendo em vista que a existência de uma base naval russa no referido porto, embora atualmente seja modesta, usada após 1991 para o abastecimento de navios e missões no Golfo de Aden e Mar Mediterrâneo, é importante para as ambições de desempenhar um papel de maior influência no leste do Mediterrâneo e Oriente Médio. Quanto ao segundo grupo, os interesses econômicos, destacam-se: a) proteger o acesso ao petróleo sírio; b) manter a venda de armas para o governo de Assad, que ao longo das últimas décadas constitui um cliente importante da indústria de defesa russa.
Desta forma, tendo em vista a consolidação de seus interesses, o governo russo, desde 2011, expressou sua oposição a qualquer forma de intervenção militar em solo sírio, buscou um diálogo intra-sírio e uma eventual distribuição de poder, opondo-se, assim, à deposição de Assad como um primeiro passo para a transição de poder na Síria.
Com relação ao posicionamento da China, de acordo com SUN (2012) fica evidente que após sua abstenção com relação à Resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que permitiu uma atuação mais efetiva no conflito civil instaurado na Líbia, o país percebeu que sua postura – baseada, ao menos no campo retórico, no princípio da não-intervenção – não foi capaz de garantir os interesses chineses no país, historicamente relacionados a acordos para a compra de petróleo e vendas de armas. Além disso, a demora de Pequim para o reconhecimento do Conselho Nacional de Transição líbio, bem como a falta de iniciativa com relação à campanha militar, foram observados pela comunidade internacional como uma espécie de rejeição, por parte do governo chinês, do “movimento democrático” vivido pela Líbia em constante transformação política. Desta forma, o governo chinês alterou seu posicionamento: ao invés de se abster em uma resolução final, o país optou por seguir a sua premissa de país membro do CSNU e utilizou o veto para impedir uma resolução final que permitisse algum tipo de intervenção militar no país do Levante. Através do referido posicionamento, o governo de Pequim observou a possibilidade de salvaguardar seus interesses políticos econômicos, diplomáticos e domésticos: a) o veto em conjunto com a Rússia evitou o possível isolamento de Moscou e demonstrou a intensidade do relacionamento sino-russo, um elemento importante da estratégia de hedging desenvolvida pela China para garantir um aprofundamento das relações econômicas e diplomáticas e ampliar sua possibilidade de influência no sistema internacional; b) o veto foi visto como forma de manter o status quo no Oriente Médio, uma atitude que de, acordo com a visão chinesa, seria melhor para a região do que uma intervenção militar para a retirada do poder de Assad, um governante que possui apoio do Irã; c) evitou a criação de um precedente para legitimar uma intervenção militar como forma de remover um governo soberano em conflito com opositores dito democráticos, apoiados por países ocidentais, tendo em vista a complexa política chinesa no âmbito doméstico para manter a coesão interna.
Luta de todos contra quem?
Além das ofensivas entre as tropas de Bashar al-Assad e as forças de oposição ao seu governo, o envolvimento de potências externas ampliou-se consideravelmente no segundo semestre de 2015, por conta de ações inter-relacionadas: a) quando jatos da Força Aérea Russa iniciaram uma campanha na Síria de apoio ao governo de presidente Assad; b) após os ataques ocorridos em Paris em novembro de 2015 – cuja autoria foi reclamada pelo auto-proclamado Estado Islâmico – a França e o Reino Unido ampliaram seus ataques à Síria com o intuito de acertar alvos do Estado Islâmico que agiam ou encontravam-se em território sírio e, não menos importante, tropas especiais norte-americanas aproximaram-se de tropas curdas para conter e lutar contra o Estado Islâmico.
Considerando a primeira das ações mencionadas acima, se a entrada da Rússia na Síria de forma incisiva, sobretudo ataques aéreos, gerou uma certa surpresa mesmo para quem já observava as discussões no âmbito do CSNU e estava ciente dos interesses russos no país do Levante, o anúncio feito pelo presidente russo Vladmir Putin em 14 de março acerca da retirada das forças russas da Síria deixou analistas e publico em geral preocupados em compreender qual o significado de tudo isso para o futuro do conflito sírio. Ao observamos as primeiras ações russas em território sírio e a atual retirada das forças é possível notar que na realidade Putin deu continuidade a sua política desenvolvida desde o início de 2011 que consistia em apoiar o governo sírio, inicialmente fortalecendo-o contra as diferentes facções islâmicas que passaram a atuar na região, e auxiliar no desenvolvimento de um processo de paz com termos mais favoráveis ao atual regime, com vistas a uma transição pacífica do mesmo.
Um cessar-fogo condizente com a realidade?
As recentes iniciativas internacionais para as “conversas de paz” na Síria – marcadas para janeiro de 2016 – foram apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Grupo Internacional de Apoio à Síria (grupo formado por dezessete países, incluindo Estados Unidos, Turquia, Arábia Saudita, e organizações como a própria ONU e a União Europeia) e detinham como principal objetivo trazer o regime sírio e o grupo de oposição ao mesmo para negociar um cessar-fogo e os termos de transição política na Síria, no entanto um acordo foi inviável devido a dificuldade de ambas as partes do conflito civil (regime sírio e a oposição) termos mutuamente aceitáveis para resolver a questão.
Uma diferença fundamental entre as potências externas inseridas no tabuleiro sírio esteve relacionada à manutenção de Bashar al-Assad no poder: a Rússia e o Irã parecem continuar determinados à auxiliar na preservação do regime de Assad, enquanto Arábia Saudita, Catar e Turquia desejam a retirada do presidente sírio do poder o quanto antes possível.
Recentemente, em fevereiro deste ano, o Grupo Internacional de Apoio à Síria – após uma reunião realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro em Munique – discutiram os termos de um imediato cessar de hostilidades e início de auxílio humanitário para áreas da Síria atingidas pelos embates de tropas externas, tropas do governo sírio e posições do Estado Islâmico. Além disso, os membros do Grupo assumiram o comprometimento de auxiliar na implementação da Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), aprovada em dezembro de 2015, sobretudo dos seguintes aspectos: auxilio em uma possível transição política internacionalmente reconhecida, pressionar pelo fim do uso indiscriminado de violência e combater o terrorismo.
Embora ainda não seja possível determinar os caminhos a serem percorridos pelos vários grupos que interagem atualmente na Síria, tanto por conta dos avanços das conversas para alcançar um cessar-fogo entre o regime e a oposição ou por conta dos desdobramentos da intervenção externa para conter o avanço do Estado Islâmico, um aspecto é certo: resultado do movimento das diversas peças inseridas no tabuleiro de xadrez sírio será fundamental para determinar alguns aspectos da segurança regional.
Flávia Abud Luz faz parte do Núcleo de Estudos Multidisciplinar de Relações Internacionais- NEMRI
Referências
CARNEGIE ENDOWMENT FOR INTERNATIONAL PEACE. Interpreting the Russian Withdrawal from Syria. Disponível em: < http://carnegieendowment.org/syriaincrisis/?fa=63042>. Acesso em 26 de março de 2016.
BUCKLEY, Catilin Alyce. Learning from Libya, Acting in Syria. Journal of Strategic Security, vol. 5, issue 2, 2012, pp. 81-104.
FOREIGN POLICY. The road to a Syria peace deal runs though Russia. Disponível em: <http://foreignpolicy.com/2016/02/12/the-road-to-a-syria-peace-deal-runs-through-russia>.Acesso em 24 de março de 2016
SUN, Yun. Syria: What China Has Learned From Its Experience. Asia Pacific Bulletim, nº125, 2012.
TRENIN, Dmitri. Russia´s Interests in Syria. Carnegie Moscow Center, Carnegie Endowment for International Peace, 2014.
UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL REPORT. Resolution 2268. Disponível em:< http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/PRST/2011/16>. Acesso em 26 de março de 2016
UM DOCUMENTS. Note to correspondents: Statement of the International Syria Support Group. Disponível em: <http://www.un.org/sg/offthecuff/index.asp?nid=4369>. Acesso em 26 de março de 2016
Imagem: Conselho de Segurança das Nações Unidas reunido em dezembro de 2015 quando adotaram uma resolução específica sobre a situação política da Síria. Fonte: UN Photo/ Eskinder Debebe
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