ONU Brasil

Na segunda-feira (8), autoridades administrativas do município de São Paulo (SP) participaram de um workshop para discutir estruturas de governança migratória na cidade, analisando boas práticas e identificando áreas que poderiam se beneficiar com novos avanços.

O workshop foi parte da fase piloto da iniciativa Indicadores Locais de Governança Migratória (MIG, na sigla em inglês), da qual São Paulo participa ao lado de Montreal, no Canadá, e Acra, em Gana. Essa iniciativa é uma adaptação do programa Indicadores de Governança Migratória (MGI), implementado em conjunto pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Unidade de Inteligência da revista The Economist (EIU). Por meio de um conjunto de 87 indicadores, o MGI ajuda países e autoridades locais a avaliar a estrutura e as medidas que estão implementando para gerir a migração.

Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, pesquisadores da OIM e da EIU trabalharam com a Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (CPMigTD), a fim de coletar informações sobre como a cidade administra a migração.

São Paulo é internacionalmente reconhecida por seus programas e serviços inclusivos e inovadores, o que torna a sua participação nesse projeto-piloto ainda mais relevante. A cidade está seguindo o exemplo do governo federal do Brasil, cujo engajamento no MGI, em 2018, permitiu mostrar várias boas práticas no país, como a aprovação da nova Lei de Migração e o acolhimento de haitianos e venezuelanos.

“É importante olhar para a política de migração tanto no nível nacional quanto no nível local, para entender como um país está gerindo a migração. São Paulo é uma cidade que tem boas práticas numerosas, que podem ser compartilhadas com outros municípios que desejem melhorar o modo como gerem a migração”, afirmou David Martineau, oficial de Políticas Migratórias do Departamento de Cooperação Internacional e Parcerias da OIM.

O workshop reuniu várias autoridades da cidade, incluindo migrantes representantes do Conselho Municipal de Imigrantes, para discutir e complementar os resultados iniciais da pesquisa, conduzida pela OIM, EIU e a Coordenação Municipal.

Avaliando os resultados do workshop, Jennifer Alvarez, coordenadora da CPMigTD, enfatizou que “um diálogo participativo sempre foi a pedra angular do trabalho do município sobre migração”.

“Esse trabalho agora será reconhecido em todo o mundo, encorajando outras cidades a melhorar o modo como gerem a migração por meio do envolvimento de todos os atores relevantes, principalmente os próprios migrantes.”

O coordenador de projetos da OIM Brasil, Marcelo Torelly, que conduziu o workshop, ressaltou que a agência da ONU está desenvolvendo atualmente vários projetos para melhorar a capacidade de atores locais de lidar com a migração. “Não apenas ajudando migrantes vulneráveis e organizações da sociedade civil, mas também apoiando os governos federal e local no desenvolvimento de estratégias para gerir a migração em benefício de todos”, explicou o especialista.

O Perfil da Governança Migratória do município de São Paulo será apresentado ao público num seminário previsto para ocorrer em maio deste ano. Após o lançamento da publicação, o documento estará disponível em português e inglês no Portal de Dados de Migração da OIM.