Governo poderá aplicar multa de até US$ 23 mil
Notícias ao Minuto Brasil
A Câmara dos Deputados da Rússia aprovou nesta quinta-feira (7) uma lei que prevê a aplicação de multas de até US$23 mil em caso de disseminação premeditada de fake news na internet. A nova legislação agora seguirá para o Senado antes de ser promulgada pelo presidente russo, Vladimir Putin.
O texto se aplica tantos a sites registrados como “publicações online” quanto nas redes sociais. A medida se aplicará a quem “fizer publicações online indecentes que demonstrem desrespeito pela sociedade, o país, os símbolos oficiais de Estado, a constituição e as autoridades”.
A lei define a notícia falsa como “não verificar qualquer informação apresentada como fato que ameaça a vida, saúde ou propriedade de alguém, ameaça a ordem pública, interfira ou comprometa infraestruturas, transporte e serviços sociais, sistema bancário, comunicações e outros setores econômicos”.
De acordo com o documento, as pessoas físicas ficarão sujeitas a pagar multas entre US$460 e US$6.100. Já para as jurídicas, serão penalizações entre US$3.060 mil e US$23 mil, enquanto que o valor pago por funcionários com cargos de responsabilidade será de US$920 a US$13.800 mil. Em caso de reincidência, o internauta pagará o dobro do valor ou ficará detido durante 15 dias.
