Primeiro Ministro da Índia Narendra Modi
Hoje marcam 365 dias desde que a Índia assumiu a presidência do G20. É um momento para refletir, renovar o compromisso e rejuvenescer o espírito de ‘ Vasudhaiva Kutumbakam , ‘Uma Terra, Uma Família, Um Futuro.’
Quando assumimos esta responsabilidade no ano passado, o cenário global enfrentou desafios multifacetados: recuperação da pandemia de Covid-19, ameaças climáticas iminentes, instabilidade financeira e endividamento nas nações em desenvolvimento, tudo num contexto de declínio do multilateralismo. No meio de conflitos e concorrência, a cooperação para o desenvolvimento sofreu, impedindo o progresso.
Assumindo a presidência do G20, a Índia procurou oferecer ao mundo uma alternativa ao status quo, uma mudança de um progresso centrado no PIB para um progresso centrado no ser humano. A Índia projetou lembrar ao mundo o que nos une, e não o que nos divide. Finalmente, o diálogo global teve de evoluir – os interesses de poucos tiveram de dar lugar às aspirações de muitos. Isto exigiu uma reforma fundamental do multilateralismo tal como o conhecíamos.
Inclusiva, ambiciosa, orientada para a ação e decisiva – estas quatro palavras definiram a nossa abordagem como presidente do G20, e a Declaração dos Líderes de Nova Deli (NDLD), adoptada por unanimidade por todos os membros do G20, é um testemunho do nosso compromisso de cumprir estes princípios.
A inclusão tem estado no centro da nossa presidência. A inclusão da União Africana (UA) como membro permanente do G20 integrou 55 nações africanas no fórum, expandindo-o para abranger 80% da população global. Esta postura proativa promoveu um diálogo mais abrangente sobre os desafios e oportunidades globais.
A primeira cúpula “A Voz do Sul Global”, convocada pela Índia em duas edições, anunciou um novo alvorecer do multilateralismo. A Índia evidenciou as preocupações do Sul Global no discurso internacional e inaugurou uma era em que os países em desenvolvimento ocupam o seu lugar de direito na definição da narrativa global.
A inclusão também infundiu a abordagem interna da Índia ao G20, tornando-o uma Presidência Popular condizente com a maior democracia do mundo. Através de eventos “Jan Bhagidari” (participação popular), o G20 alcançou 1,4 mil milhões de cidadãos, envolvendo todos os estados e Territórios da União (UTs) como parceiros. E sobre os elementos substantivos, a Índia garantiu que a atenção internacional fosse direccionada para objectivos de desenvolvimento mais amplos, alinhando-se com o mandato do G20.
No ponto central crítico da Agenda 2030, a Índia apresentou o Plano de Ação 2023 do G20 para Acelerar o Progresso nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adoptando uma abordagem transversal e orientada para a ação paraquestões interligadas, incluindo saúde, educação, igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental.
Uma área fundamental que impulsiona este progresso é a robusta Infraestrutura Pública Digital (DPI). Aqui, a Índia foi decisiva nas suas recomendações, tendo testemunhado em primeira mão o impacto revolucionário de inovações digitais como Aadhaar, UPI e Digilocker . Através do G20, concluímos com sucesso o Repositório de Infraestrutura Pública Digital, um avanço significativo na colaboração tecnológica global. Este repositório, com mais de 50 DPI de 16 países, ajudará o Sul Global a construir, adotar e dimensionar DPI para desbloquear o poder do crescimento inclusivo.
Para a nossa Uma Terra, introduzimos objetivos ambiciosos e inclusivos para criar mudanças urgentes, duradouras e equitativas. O “Pacto de Desenvolvimento Verde” da Declaração aborda os desafios de escolher entre combater a fome e proteger o planeta, delineando um roteiro abrangente onde o emprego e os ecossistemas são complementares, o consumo é consciente do clima e a produção é amiga do planeta. Paralelamente, a Declaração do G20 apela a uma ambiciosa triplicação da capacidade global de energia renovável até 2030. Juntamente com o estabelecimento da Aliança Global de Biocombustíveis e um impulso concertado para o Hidrogênio Verde, as ambições do G20 de construir um mundo mais limpo e mais verde são inegáveis. Este sempre foi o espírito da Índia e, através do Estilo de Vida para o Desenvolvimento Sustentável (LiFE), o mundo pode beneficiar das nossas antigas tradições sustentáveis.
Além disso, a Declaração sublinha o nosso compromisso com a justiça e a equidade climáticas, apelando ao apoio financeiro e tecnológico substancial do Norte Global. Pela primeira vez, houve um reconhecimento do salto quântico necessário na magnitude do financiamento do desenvolvimento, passando de bilhões para trilhões de dólares. O G20 reconheceu que os países em desenvolvimento necessitam de 5,9 trilhões de dólares para cumprirem as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) até 2030.
Dados os enormes recursos necessários, o G20 enfatizou a importância de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento melhores, maiores e mais eficazes. Ao mesmo tempo, a Índia está assumindo um papel de liderança nas reformas da ONU, especialmente na reestruturação dos principais órgãos como o Conselho de Segurança da ONU, que garantirá uma ordem global mais equitativa.
A igualdade de género assumiu um papel central na Declaração, culminando com a formação de um Grupo de Trabalho dedicado ao Empoderamento das Mulheres no próximo ano. A Lei de 2023 de Reserva para Mulheres da Índia, que reserva um terço dos assentos no Parlamento da Índia e na assembleia legislativa estadual para mulheres, resume o nosso compromisso com o desenvolvimento liderado pelas mulheres.
A Declaração de Nova Deli incorpora um espírito renovado de colaboração entre estas prioridades-chave, centrando-se na coerência política, no comércio fiável e na ação climática ambiciosa. É motivo de orgulho que, durante a nossa Presidência, o G20 tenha alcançado 87 resultados e 118 documentos adotados, um aumento acentuado em relação ao passado.
Durante a nossa Presidência do G20, a Índia conduziu deliberações sobre questões geopolíticas e o seu impacto no crescimento económico e no desenvolvimento. O terrorismo e a matança sem sentido de civis são inaceitáveis e devemos enfrentá-los com uma política de tolerância zero. Devemos incorporar o humanitarismo em vez da hostilidade e reiterar que esta não é uma era de guerra.
Alegro-me com o fato de, durante a nossa Presidência, a Índia ter alcançado o extraordinário: revitalizou o multilateralismo, amplificou a voz do Sul Global, defendeu o desenvolvimento e lutou pelo empoderamento das mulheres, em todo o mundo.
Ao entregarmos a presidência do G20 ao Brasil, fazemos isso com a convicção de que nossos passos coletivos em prol das pessoas, do planeta, da paz e da prosperidade repercutirão nos próximos anos.
