O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, anunciou nesta segunda-feira (25) que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não precisará renunciar. O premiê foi indiciado na semana passada por crimes de suborno, fraude e quebra de confiança (veja detalhes das acusações no fim da reportagem).

De acordo com a agência Associated Press, juristas israelenses entendem que um primeiro-ministro pode continuar no cargo enquanto responde a processos judiciais. A lei israelense, porém, prevê a renúncia de outras autoridades como ministros de estado quando acusadas de crimes.

Portanto, não está claro se Netanyahu precisará se afastar de outras funções — o premiê acumula os cargos de ministro da Agricultura, Trabalho e Bem-Estar, Saúde e Diáspora.

Sob pressão

Enquanto corre o processo contra Netanyahu, Israel continua sob indefinição de quem ocupará o cargo de primeiro-ministro. Após o atual premiê não conseguir formar coalizão, o oposicionista Benny Gantz recebeu a função de tentar formar o novo governo.

Entretanto, Gantz não deu sinais de que conseguirá a maioria de 61 parlamentares no Knesset, o Parlamento israelense. Assim, ele apelou para uma última tentativa: formar coalizão com o próprio Likud, partido de Netanyahu, em que os dois líderes poderiam se revezar no cargo de primeiro-ministro.

As lideranças têm até 11 de dezembro para chegar a um acordo e formar um novo governo. Caso isso não ocorra, Israel deverá passar por novas eleições — as terceiras em menos de um ano.

Quais são as acusações contra Netanyahu?

Netanyahu é suspeito de aceitar indevidamente US$ 264 mil (cerca de R$ 1,1 milhão) em presentes dos magnatas Arnon MIlchan, produtor de Hollywood e cidadão isralense, e James Packer, bilionário australiano. Nesse caso, o “Caso 1000”, o premiê é acusado de fraude e quebra de confiança.

No “Caso 2000”, a alegação é de que Netanyahu negociou um acordo com o proprietário do jornal diário mais vendido de Israel, o “Yedioth Ahronoth”, para obter uma melhor cobertura. Em troca, segundo a procuradoria, ele ofereceu uma legislação que retardaria o crescimento de um jornal diário rival. Ele também foi acusado de fraude e quebra de confiança neste caso.

Segundo o jornal “The Jerusalem Post”, o acordo nunca foi adiante, mas a lei israelense prevê que crimes de tentativa de suborno e quebra de confiança podem ser aplicados mesmo se essas tratativas não forem adiante.

No “Caso 4000”, a acusação ao premiê é de que ele concedeu favores regulatórios à principal empresa de telecomunicações de Israel, a Bezeq Telecom Israel, em troca da cobertura positiva dele e de sua esposa em um site de notícias controlado pelo ex-presidente da empresa. Netanyahu foi acusado de suborno, fraude e quebra de confiança neste caso.

As acusações de suborno têm uma sentença de até 10 anos de prisão e/ou multa; já a fraude e a quebra de confiança têm uma pena de prisão de até três anos.