Vice-presidente norte-americano, Mike Pence, que propôs a resolução, não conseguiu os 24 votos necessários

Fania Rodrigues

Os Estados Unidos sofreram uma derrota política durante a assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), nessa terça-feira (5), ao não conseguir suspender a participação da Venezuela no organismo internacional. Para suspender o país caribenho – que anunciou em 2017 que não irá mais participar da OEA por vontade própria – seriam necessários 24 votos (do total de 34). No entanto, a resolução proposta pelo vice-presidente norte-americano, Mike Pence, conseguiu apenas 19. Outros 11 países preferiram se abster (entre eles Equador, Nicarágua e Uruguai). Venezuela, San Vicente e as Granadinas, Bolívia e Dominica votaram contra a resolução.

A resolução apresentada por Pence acusava a Venezuela de descumprir a Carta Magna do organismo, por uma suposta falta de democracia, e pedia “intervenções urgentes”. O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, apontou que a resolução apresentada pelos EUA manipulou a citação à cláusula democrática da Carta Magna da OEA .

“Nessa resolução contra a Venezuela, eles mutilaram uma sessão da Carta da OEA que diz que tudo deve ser feito dentro do princípio da não-intervenção. Deixaram idêntica uma parte das palavras: ‘promover e consolidar a democracia representativa’. Mas tiraram o trecho que diz: ‘dentro do princípio da não-intervenção’”, denunciou o ministro venezuelano durante seu discurso na OEA.

Decisão inválida

Durante a sessão da OEA, os 19 países que votaram contra a Venezuela aprovaram uma resolução que repudia as eleições presidenciais do último dia 20 de maio. Apesar de não ser uma suspensão, a decisão abriria caminho para uma medida deste tipo, caso a Venezuela já não houvesse anunciado que esta é a última reunião do mecanismo na qual ela participa.

Sem ter os 24 votos necessários para aprovar a resolução que suspenderia a Venezuela, os EUA, o Brasil e a Argentina – que lideravam a investida – removeram as menções aos artigos 20 e 21 da Carta Democrática da Interamericana. Este último fala sobre suspender um país no qual houve uma “ruptura democrática” – e foi usado duas vezes, em 1962, contra Cuba, e em 2009, contra o golpe que derrubou Manuel Zelaya, em Honduras. Sem esses pontos, a resolução foi aprovada.

Para o chanceler venezuelano, a manipulação do texto da Carta Magna da OEA foi necessária porque, de outra forma, o próprio texto original tornaria a resolução nula. “Eu entendo, coloco-me no lugar dos senhores. Se os senhores colocassem o texto completo da cláusula democrática, respeitando a Carta da OEA, não poderiam aprovar a resolução contra a Venezuela, porque seria absolutamente inválida”, destacou Jorge Arreaza.

Além dos termos jurídicos, o ministro também apontou as questões políticas que estariam por trás da censura contra a Venezuela. “Os EUA estão a mais de 20 anos em um golpe continuado contra a Venezuela. No golpe de 2002, contra o presidente Hugo Chávez, os EUA reconheceram o presidente golpista. As imagens mostram o embaixador norte-americano no palácio presidencial naquele 11 de abril”, ressaltou Arreaza.

Caracas vê vitória

A Venezuela já havia solicitado formalmente a retirada desse organismo em abril de 2017. Esse processo de saída será consumado em abril de 2019. Justamente por isso, o presidente Nicolás Maduro informou na segunda-feira (4) que essa seria a última sessão da OEA em que participariam os representantes venezuelanos.

Depois da derrota dos EUA, o ministro Jorge Arreaza disse que “a Venezuela sai de cabeça erguida da Assembleia Geral da OEA”. O ministro de Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, comemorou. “Vitória venezuelana. Já levam dois anos com os mesmos 19 votos. Nem com todas as pressões, Pence conseguiu derrubar a dignidade americana”, escreveu em sua conta no Twitter.

A presidenta da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez, também se manifestou sobre o resultado emitido na noite de terça-feira. “A espada de Bolívar derrubou o cerco imperial contra a Venezuela. O governo dos EUA lançou toda classe de pressão e ameaça para agredir o povo venezuelano. A honra latino-americana e caribenha se impôs frente aos lacaios do neoliberalismo”, disse a deputada constituinte, pelo Twitter.