Confira cinco cenários possíveis após a rejeição do plano proposto pela primeira-ministra, que incluem saída brusca do Reino Unido da União Europeia, renegociação dos termos e convocação de eleições
Por BBC
O Parlamento britânico rejeitou por 432 a 202 votos o plano da primeira-ministra Theresa May para o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia. O que pode ocorrer agora? Em até três dias úteis, o governo britânico tem de produzir uma proposta alternativa.
Uma derrota anterior de May no Parlamento, em 4 de dezembro, havia definido que os parlamentares terão mais espaço na elaboração dessa proposta alternativa. O novo plano também terá de passar por uma votação no Parlamento.
A Corte Europeia de Justiça anunciou que o Reino Unido poderia cancelar o Brexit unilateralmente sem sofrer qualquer sanção. Porém, como o atual governo britânico apoia o Brexit, é provável que um recuo desse tipo tenha de ser precedido por um novo referendo ou por uma troca no governo.
Segundo a BBC News, trata-se da maior derrota de um governo britânico já registrada no Parlamento. O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, propôs há pouco um voto de confiança sobre o governo – que pode representar, no limite, a queda de May.
Uma possibilidade para daqui a três dias é a que o governo tente votar o plano rejeitado outra vez. Quais seriam as outras opções?
- Brexit sem acordo
Se nenhuma solução for acordada, o desdobramento natural seria um Brexit sem acordo. Pela legislação em vigor, o Reino Unido terá de deixar a União Europeia em 29 de março. Regras da União Europeia também determinam que o Reino Unido deixe a organização até lá.
O governo provavelmente tentaria aprovar leis para se preparar para um Brexit sem acordo, mas isso não seria fundamental.
Parlamentares insatisfeitos com a possibilidade de um Brexit sem acordo derrotaram o governo em 8 de janeiro ao votar em favor de limitar a capacidade do Tesouro em aumentar alguns impostos. O gesto foi considerado simbólico, já que o governo provavelmente poderia encontrar outras formas de gerar receitas, mas também como um sinal de que os parlamentares tentarão evitar um desfecho em que não haja acordo.
Outra saída, caso o governo não ceda, seria submetê-lo a um voto de confiança – mecanismo comum em regimes parlamentaristas pelo qual os legisladores podem votar pela troca do primeiro-ministro (veja o quarto item abaixo).
- Renegociação ampla
O governo pode propor a negociação de um novo acordo para o Brexit. Nesse caso, não bastaria fazer pequenos ajustes e votar o acordo novamente. Teria de haver uma completa renegociação, que levaria tempo e poderia exigir a prorrogação do prazo para o Brexit.
Essa saída necessitaria de dois passos cruciais. Primeiro, o Reino Unido precisaria pedir uma prorrogação à União Europeia – que seria concedida apenas se todos os países membros concordassem.
Segundo, o governo teria de mudar a definição de “dia de saída” em seu Ato de Retirada da União Europeia. Isso poderia ser feito por meio de uma votação no Parlamento. Se a UE se recusar a retomar as negociações, o governo teria de avaliar as opções a seguir.
- Convocar eleições gerais
Theresa May pode avaliar que a melhor maneira para sair do impasse seria antecipar as eleições gerais, para reforçar sua autoridade política para buscar um acordo.
Ela não tem o poder de convocar eleições. Mas, assim como fez em 2017, poderia pedir aos parlamentares que endossem a antecipação da eleição – o que exigiria dois terços dos votos. As eleições poderiam ocorrer a partir de 25 dias úteis – caberia à primeira-ministra definir a data. Essa saída também exigiria uma extensão do prazo do Brexit pela União Europeia.
- Voto de confiança
O Partido Trabalhista, hoje na oposição, já indicou a intenção de convocar um voto de confiança sobre o governo para tentar derrubá-lo. De fato, isto foi feito pouco depois da votação do Brexit pelo líder trabalhista, Jeremy Corbyn. Se o governo perder a votação, há alguns desdobramentos possíveis.
May pode perder o posto de primeira-ministra. Se o novo governo não vencer um voto de confiança em até 14 dias, eleições gerais teriam de ser convocadas a partir de 25 dias úteis. Poderia ocorrer uma troca no governo. Isso poderia significar um outro governo do Partido Conservador, com um primeiro-ministro distinto, um governo de coalizão ou um governo de outro partido.
Qualquer novo governo teria uma atitude diferente em relação ao Brexit, podendo reconsiderar as várias opções em jogo.
- Outro referendo
O governo poderia conduzir um novo referendo sobre o Brexit. Essa saída também provavelmente exigiria prorrogar o prazo do Brexit, pois não haveria tempo de fazer um referendo antes de 29 de março.
Mas um novo referendo não seria convocado automaticamente. Há regras específicas para a convocação dessas consultas. Teria de ser aprovada no Parlamento uma legislação definindo as regras da votação, o que pode exigir tempo. Haveria ainda uma série de ritos a cumprir antes da definição de uma data para o referendo. Especialistas da University College London indicam que esse processo todo não poderia ocorrer em menos de 22 semanas.
- Outras consequências
Há várias possíveis consequências dos desfechos do Brexit. Após Theresa May sobreviver a um desafio a sua liderança, o Partido Conservador definiu que ela não enfrentará outra contestação – ao menos dos conservadores – pelos próximos 12 meses. Mas ela pode sempre renunciar se não conseguir aprovar seu plano ou não estiver disposta a buscar alternativas.
Isso provocaria uma corrida interna pela liderança do Partido Conservador, que poderia resultar na indicação de um novo primeiro-ministro.
May também pode ser pressionada a renunciar se os parlamentares aprovarem uma “moção de censura” – seria como um voto de confiança, mas sem as mesmas consequências automáticas. Isso também poderia levar a uma troca do primeiro-ministro ou até mesmo uma alteração no governo. Quem assumir o poder teria de enfrentar os mesmos dilemas em relação ao Brexit.
