Entre 1995 e 2017, pelo menos 55 países elevaram a idade mínima de aposentadoria, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado pelos pesquisadores Rogério Nagamine e Otávio Sidone, ambos atualmente na Secretaria de Previdência Social do Ministério da Economia.
O estudo mostra que, no mesmo período, 76 países aumentaram a taxa de contribuição previdenciária e 60 ajustaram a fórmula de cálculo das aposentadorias, com redução do valor do benefício.
“A idade mínima era, inicialmente, de 55 anos para mulheres e de 60 para homens, mas foi aumentada para 62 para ambos os sexos, a partir de 1994. Nesse caso, houve necessidade dos trabalhadores entenderem que a postergação da aposentadoria seria necessária para o aumento do valor do benefício e a diminuição da probabilidade de pobreza durante a velhice”, argumentam os pesquisadores. Alguns países, como Itália e Noruega, também adotaram um sistema de contas nacionais conhecido como contas virtuais.
“Esse regime é um híbrido entre os dois regimes de financiamento mais conhecidos: o de repartição e o de capitalização”, afirma Pedro Fernando Nery, especialista em previdência social. Nesse sistema, quem está na ativa financia o benefício de quem está aposentado, mas seu benefício no momento da aposentadoria será calculado com base em suas contribuições.
Segundo ele, no regime de repartição simples, adotado pela previdência pública no Brasil e em outros países, as aposentadorias e pensões dos inativos são pagos pelas contribuições dos trabalhadores da ativa. No regime de capitalização, típico da previdência complementar privada, as aposentadorias e pensões dos inativos são pagas com base nas contribuições passadas investidas em contas individuais e capitalizadas, usadas no momento de receber o benefício, a aposentadoria ou a pensão.
Na Europa e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conforme o estudo de Nagamine e Sidone, muitos países vêm reformando seus sistemas de seguridade desde meados da década de 1990.
No caso dos países emergentes, a reforma no Chile, na década de 1980, acabou servindo de modelo para diversos países na América Latina e para países em desenvolvimento. Atualmente, o Chile discute mudanças no sistema de previdência para corrigir problemas com pensões baixas.
As alterações foram propostas com o objetivo de reduzir gastos públicos e ajustar a legislação dos diversos países às mudanças no mercado de trabalho, que criaram novas formas de contratação e afetaram o financiamento dos sistemas previdenciários, e ao aumento da expectativa de vida das pessoas, o que elevou o tempo de pagamento de aposentadorias e pensões. Por outro lado, ao buscar resolver o problema das contas públicas, essas reformas estimularam a economia dos respectivos países.
Em países como a Alemanha, a idade mínima está subindo gradativamente e vai chegar a 67 anos para homens e mulheres em 2031
Um exemplo é a Alemanha, uma das principais economias mundiais, onde a idade mínima está aumentando gradativamente de 65 anos para 67 anos desde 2012 e com previsão até 2031. Há aumento de um ou dois meses por ano. Desde que foi feita a reforma e apesar da crise econômica mundial nos últimos anos, a Alemanha registra crescimento econômico há seis anos, com alta de 0,5% em 2013, 1,9% em 2014, 1,7% em 2015, 1,9% em 2016, 2,2% em 2017 e, preliminar, de 1,5% em 2018.
A Alemanha gasta 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) com pagamento de benefícios previdenciários. A população no país tem uma das mais elevadas expectativas de vida ao nascer: 80,7 anos. Vizinha, a França fez uma reforma da Previdência Social em 2010, que prevê uma idade mínima de aposentadoria de 60 a 62 anos a partir de 2017, dependendo do ano de nascimento e com valor do benefício parcial. Para obter aposentadoria maior, a idade mínima passará de 65 para 67 até 2022. Entre 2012 e 2018, a França teve crescimento econômico todos os anos, o maior em 2017 (2,3%).
Até mesmo os Estados Unidos, maior economia mundial, fez ajustes no sistema de Previdência Social. A idade mínima para se aposentar, que era de 66 anos para homens e mulheres em 2014, vem subindo gradativamente e vai chegar a 67 anos em 2022. A elegibilidade para a aposentadoria depende do número de anos de contribuição, sendo o mínimo necessário de dez anos. Os gastos previdenciários consomem 6,7% do PIB. É possível antecipar a aposentadoria para os 62 anos, mas com desconto do valor a ser recebido. Quem adiar até os 70 anos tem acréscimo no benefício.
Também houve mudanças na Austrália, que elevará a idade mínima a 67 anos até 2023. A alíquota de contribuição está aumentando de 9% para 12% entre 2013 e 2020. Na Áustria, a idade mínima é de 65 anos para homens. A das mulheres subirá de 60 para 65 anos entre 2024 e 2033, com aumentos graduais de meio ano. A Bélgica exige, atualmente, idade de 65 anos, com previsão de subir para 66 anos, em 2025, e 67 anos, em 2030. Na Dinamarca, a idade será aumentada de 65 para 67 anos, no período de 2019 a 2022, e para 68 anos, até 2030.
