Por Aloysio Nunes Ferreira, Ministro das Relações Exteriores
Nestes dois anos de governo Temer, foi grande o esforço para recolocar o Brasil nos trilhos, depois da mais grave recessão da nossa História. Graças ao esforço reformista, que foi empreendido com muito diálogo, a recessão foi superada e a confiança se encontra em franca recuperação.
Por determinação do presidente da República, a política externa brasileira foi posta a serviço do desenvolvimento e da recuperação da credibilidade do País, que se encontrava em frangalhos. Foi o que fizemos. Por meio de uma diplomacia guiada pelo interesse nacional, na boa tradição do barão do Rio Branco, as vitórias foram se acumulando para recolocar o Brasil no mapa.
Abandonada a diplomacia pirotécnica do passado recente, a política externa refletiu as prioridades nacionais sem se acanhar diante do contexto internacional desafiador. Tivemos de reposicionar o Brasil num mundo assombrado pelo nacionalismo e pelo protecionismo. Uma ordem internacional em transição, com uma estrutura de poder crescentemente multipolar, porém marcada pela assimetria e por focos de tensão entre potências.
A política externa foi estruturada em torno de quatro eixos principais: modernização de nossa inserção econômica internacional com objetivo de abrir mercados, atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios e a competitividade; atenção não apenas aos parceiros tradicionais, mas também às oportunidades derivadas na nova configuração de poder mundial; construção de uma região integrada, próspera, segura e democrática; busca de uma governança global baseada no direito, com instituições eficazes para enfrentar os desafios globais.
A ponta de lança da diplomacia econômica foi o Mercosul, que encontramos em estado terminal. Hoje o bloco já não respira por aparelhos e anda com suas próprias pernas. Eliminamos dezenas de barreiras que travavam o comércio e firmamos acordos de investimentos e compras governamentais. A agenda externa foi dinamizada com as negociações com a União Europeia, a Efta, o Canadá, a Coreia do Sul e Singapura, além da aproximação com a Aliança do Pacífico. Preferimos não ficar choramingando, impotentes, o fracasso da Rodada Doha. Passamos a negociar com outros parceiros para assegurar acesso a mercados e uma abertura escalonada, que gere competitividade para o País.
A essa nova postura agregamos o aprimoramento dos instrumentos de promoção comercial e atração de investimentos, com a incorporação da Apex ao Itamaraty, para assegurar a integração do Brasil às cadeias globais de valor. Sem descuidar das relações bilaterais com parceiros tradicionais, como demonstra nossa atenção aos Estados Unidos, à Europa e ao Japão, a diplomacia buscou abrir novas fronteiras, em sintonia com as mudanças em curso na ordem internacional, em particular o gradual deslocamento do centro de gravidade da economia global em direção ao Oriente.
O presidente Michel Temer fez mais de 20 viagens ao exterior e recebeu mais de 30 dignitários estrangeiros em Brasília. A atração de investimentos, a abertura de mercados e a transferência de tecnologia foram prioridades nos contatos do presidente e nas inúmeras visitas que realizei na América Latina, à Europa, ao Oriente Médio, ao continente africano, onde estive quatro vezes, e ao Sudeste Asiático, para onde viajei duas vezes. A Ásia, incluindo a China e a Índia, e a África ocuparam lugar de destaque na agenda, tanto pelo papel que já desempenham na economia global quanto pelo seu potencial de crescimento.
Na nossa região, temos cobrado, ao lado de outros países, que o regime venezuelano cumpra as obrigações que contraiu livremente em matéria de democracia. A solução da crise deve ser construída pelos próprios venezuelanos com o apoio da comunidade internacional. Seguiremos acolhendo os refugiados venezuelanos porque é um dever moral e uma obrigação internacional. A Nicarágua também é fonte de preocupação, um caso de solapamento da democracia e uso de paramilitares para o controle político. Continuaremos exortando o regime a engajar-se no processo de diálogo e conciliação. E seguiremos exigindo punição exemplar para os responsáveis pelo assassinato da cidadã brasileira Raynéia Lima.
O desafio da segurança nas fronteiras foi prioridade absoluta. Lançamos ou reativamos mecanismos para combate de crimes transnacionais com praticamente todos os vizinhos, o que resultou em operações conjuntas, compartilhamento de inteligência e treinamento de agentes. Nossas embaixadas na América do Sul contam agora com setores encarregados de fomentar a cooperação em defesa e segurança. A diplomacia hoje contribui para o esforço nacional de redução dos índices de violência no País.
Na ONU, lideramos a adoção do pioneiro Tratado de Proibição de Armas Nucleares. Após ausência por longo período, voltamos a participar da OEA e elegemos um jurista para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Defendemos as normas multilaterais para a solução de problemas globais, em particular o Acordo de Paris, de cujo cumprimento depende o futuro do planeta. Buscamos reformar a ONU para fortalecê-la. Prestigiamos a Organização Mundial do Comércio (OMC). Nossa mensagem tem sido coerente: não nos dobramos ao unilateralismo.
A política externa consolidou-se como política pública que reflete as prioridades nacionais e contribui para a segurança, o bem-estar e o crescimento. Uma política que não se apequena diante do mundo e busca moldar as normas internacionais às aspirações da nossa sociedade. Com serenidade e sem espalhafato, tem produzido ganhos concretos para o País e contribuído para uma ordem internacional mais justa e equilibrada. É o que a sociedade brasileira espera da nossa diplomacia. É o que o mundo espera do Brasil.
