Ana Cristina Dib
Emitir o Certificado de Origem Digital (COD) ficou mais fácil para empresas de nove estados brasileiros, que foram credenciados como emissores do documento no último dia 22 de maio pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As federações de indústrias do Alagoas (FIEA), Ceará (FIEC), Mato Grosso (FIEMT), Mato Grosso do Sul (FIEMS), Pernambuco (FIEPE) e Sergipe (FIES) receberam a habilitação para emitir o COD de bens exportados para a Argentina. As federações do Alagoas, Amazonas (FIEAM) e Mato Grosso do Sul também passarão a emitir o COD para bens com destino ao Uruguai.
Com o credenciamento, agora 19 federações de indústrias podem emitir o COD para o Uruguai e 18 para a Argentina (veja tabela).
Facilitação
O documento é um instrumento de facilitação de comércio, que substitui o certificado de origem de papel pelo digital, podendo ser emitido em apenas 30 minutos, de maneira mais ágil. Ele atesta a origem de um bem para a concessão de redução ou isenção de tarifas de importação, conforme o acordo entre países e blocos econômicos.
Na América Latina, Brasil e Argentina foram os primeiros países a utilizar a certificação digital. Recentemente, o Uruguai aderiu ao sistema. A meta da Associação Latino Americana de Ingração (Aladi) é que todos os países pertencentes ao bloco utilizem o COD para desburocratizar o comércio regional.
