Henrique Ferreira da Silva Júnior (UFRJ)
Em 25 de julho, o chanceler chileno e o agente do caso, Heraldo Muñoz e José Miguel Insulza, respectivamente, entregaram à Corte Internacional de Justiça (CIJ), com antecedência ao prazo determinado, a contramemória referente à pauta principal das relações entre os dois países: a demanda marítima. Contudo, a reivindicação apresentada pela Bolívia à CIJ não está pautada na cessão de soberania chilena, terrestre ou marítima, mas, sim, na obrigação chilena em negociar uma saída para o Pacífico. Dessa maneira, o chanceler do país transandino sustentou a contramemória em três pilares: não há conversações pendentes; o diálogo entre os países não implica obrigação jurídica; e existe boa vontade, por parte do Chile, em reestabelecer relações diplomáticas, sem condicionantes, com a Bolívia, embora esta última não tenha acolhido a iniciativa. Poucos dias após a entrega da contramemória chilena, o chanceler boliviano David Choquehuanca realizou uma “inspeção” aos portos de Antofagasta e Arica para verificar os alegados abusos denunciados em junho – que, para a Bolívia, rompiam com as condições estabelecidas pelo Tratado de 1904.
Sendo considerada uma afronta à sua soberania, o governo chileno determinou a revogação dos vistos diplomáticos bolivianos, processo que durará ao menos 6 meses para ser efetivado. Cabe aqui ressaltar que os países não possuem relações diplomáticas desde 1962, mantendo apenas representações por meio de seus cônsules. Diante dos desgastes nos diálogos, ambos Estados buscam assegurar cenários mais otimistas para si mesmos. Por acreditar que, ao assumir a presidêcia pro tempore da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o Presidente Evo Morales a utilizaria como plataforma para a demanda marítima, a presidente chilena Michelle Bachelet está se aproximando dos países da América Central. Dessa forma, poderia adiar os planos de Morales, promovendo as candidaturas especialmente de Honduras e Guatemala para os próximos dois anos, quando o país altiplano entrará em processo eleitoral.
Concomitantemente, a Bolívia prepara-se para a possibilidade de usar os portos do sul peruano, com a expectativa da aprovação, para outubro, da lei que permite a licitação internacional dos mesmos, tendo foco especial na gestão do porto de Ilo – conexão com o Pacífico por meio do projeto do Corredor Ferroviário Bioceânico Central, que o liga ao porto de Santos, no Brasil. O nevrálgico acordo para o processo de paz.
Henrique Ferreira da Silva Júnior é pesquisador do Núcleo de Avaliação da Conjuntura da UFRJ
