Os dados sobre o mercado de produtos falsificados no mundo são alarmantes. Segundo um estudo recente do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios, do Reino Unido, ele é responsável pela perda de 2 milhões e 500 mil empregos por ano no mundo e pelas perdas anuais de US$ 62 milhões em receitas fiscais e despesas sociais dos países do G20, grupo do qual o Brasil faz parte.
“Esse mercado tem um impacto significativo principalmente nos orçamentos públicos nos países. A sub-arrecadação que existe, a partir da não tributação das mercadorias falsificadas, reduz o orçamento e, com isso, a capacidade do Estado de conduzir políticas públicas, como saúde, educação e aposentadoria”, explica o economista Pedro Frizo, do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais, em São Paulo.
Os Estados Unidos são o país mais afetado, com um mercado de produtos falsificados de US$ 225 bilhões, correspondentes a 1,3% do Produto Interno Bruto, e perda de 750 mil empregos por ano. No Brasil, a situação também é preocupante.
“No ranking internacional de países que enfrentam problemas no combate à pirataria, o Brasil vem figurando nos últimos anos entre os 5 primeiros lugares. Não consegue combater com êxito a entrada de produtos falsificados”, diz o advogado Rafael Lacaz Amaral, sócio do escritório Kasznar Leonardos.
A perda de postos de trabalho formais é um dos principais problemas provocados pelo mercado de produtos falsificados. “A partir do momento que as empresas são prejudicadas pelas mercadorias não declaradas, existe uma subprodução por parte dessas empresas, já que boa parte da demanda é abastecida pelo mercado negro. Sem a pirataria, haveria mais produção e mais empregos”, afirma Frizo.
Internet: “lobo em pele de cordeiro” – Segundo o estudo do centro britânico, a Internet e as redes sociais deram impulso a esse mercado ilegal. A venda de artigos falsificados online representa US$ 350 bilhões.
“No mundo virtual o vendedor de produtos piratas pode ter uma cara de benfeitor: um site bem organizado, que aparentemente oferece produtos reais. É o que chamamos de lobo na pele de cordeiro”, diz Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e sócio do escritório Almeida Advogados, que estuda o tema da falsificação desde 1997.
Mas o impacto negativo da pirataria não para por aí. Ela é também uma fonte de recursos para o crime organizado e o terrorismo. Outro efeito extremamente nocivo da falsificação atinge diretamente a saúde do consumidor.
O estudo do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios revela que os medicamentos e produtos alimentícios estão entre os mais falsificados no mundo, ao lado dos eletroeletrônicos. Cerca de 30% de todos os remédios comercializados no planeta são piratas.
As previsões para o futuro não são nada animadoras. O relatório aponta que o mercado pirata crescerá anualmente 20% nos próximos anos, incentivado pela democratização de avanços tecnológicos, como as impressoras 3D.
