Caso da ONG Lifeline repete o já ocorrido com o Aquarius
ANSA
O governo de Malta afirmou nesta sexta-feira (22) que não tem “competência” para receber o navio da ONG alemã Lifeline, que resgatou 239 pessoas no Mediterrâneo e agora busca um porto seguro para ancorar.
As autoridades maltesas responderam a uma solicitação da Capitania dos Portos da Itália para permitir o desembarque do navio na ilha, mas o pedido foi negado. “Malta não coordenou as operações de socorro nem é a autoridade competente a fazê-lo”, disse um porta-voz do governo local.
O caso repete o que já aconteceu com o navio Aquarius, que foi recusado pelos dois países e teve de navegar com mais de 600 migrantes a bordo até Valência, na Espanha, a mais de mil quilômetros de distância.
Inicialmente, o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, havia dito que a Lifeline devia levar sua “carga” para a Holanda, país de bandeira do navio. Além disso, acusa a embarcação de invadir águas territoriais da Líbia, embora a ONG alemã diga que o resgate ocorreu em águas internacionais.
“O navio fora da lei Lifeline está agora em águas de Malta, com sua carga de 239 migrantes. Pela segurança da tripulação e dos passageiros, pedimos que Malta abra os portos. Claro que o navio depois deverá ser apreendido, e sua tripulação, detida. Nunca mais traficarão no mar”, disse Salvini.
“Há liberdade de expressão na Europa, e o ministro Salvini tem o direito de dizer coisas do tipo, mas trabalhamos seguindo leis internacionais”, rebateu a entidade. O direito internacional diz que pessoas resgatadas no mar devem ser levadas ao “porto seguro” mais próximo e que garanta o respeito dos direitos humanos.
Na visão das ONGs, essas pessoas não podem ser transportadas para a Líbia, onde há graves denúncias de violações dos direitos humanos, ou para a Tunísia, que, embora segura, ainda não está equipada para esse tipo de emergência.
Já Malta, a meio caminho entre a África e a Sicília, mantém os portos fechados com o argumento de que acolhe, proporcionalmente, mais deslocados externos que a Itália. De acordo com o último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os dois países abrigam, respectivamente, 9.378 e 353.983 solicitantes de refúgio e refugiados.
No entanto, como a população de Malta (460 mil) é muito menor que a da Itália (60,6 milhões), o peso demográfico do acolhimento de refugiados acaba sendo maior: 2,03% de seu total de habitantes contra 0,58% no caso italiano.
Além disso, países como Grécia, França e Espanha ficam muito longe do litoral de Líbia e Tunísia, de onde partem quase 100% dos barcos clandestinos com destino à Itália. Dessas três nações, apenas a Espanha (0,11%) acolhe proporcionalmente menos refugiados e solicitantes de refúgio do que a Itália.
Em toda a União Europeia, os países que mais abrigam deslocados externos em relação a sua população são: Suécia (292,6 mil, 2,92%), Malta, Áustria (171,5 mil, 1,95%), Chipre (15 mil, 1,76%), Alemanha (1,4 milhão, 1,69%) e Grécia (83,2 mil, 0,77%).
A Itália é a 11ª colocada, atrás ainda de Dinamarca (39,9 mil, 0,69%), Holanda (109,6 mil, 0,64%), Luxemburgo (3,5 mil, 0,59%) e França (400 mil, 0,59%).
No próximo domingo (24), ao menos 16 países do bloco farão uma cúpula informal para discutir saídas para a crise migratória. A lista inclui Itália, Bélgica, Holanda, Grécia, Espanha, Malta, Alemanha, França, Bulgária, Áustria, Croácia, Eslovênia, Dinamarca, Finlândia, Suécia e Luxemburgo.
