Em passagem simbólica, o presidente reconheceu poder da ANC

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, fez nesta quinta-feira (10) seu primeiro discurso na Assembleia Constituinte convocada por ele mesmo e colocou seu cargo “à disposição” do novo órgão legislativo, que terá um prazo de dois anos para reescrever a Carta Magna do país.

“Hoje temos a Assembleia Nacional Constituinte [ANC] e venho reconhecer seus poderes plenos e magnos para reger os destinos da República”, declarou Maduro, em pronunciamento no Salão Protocolar do Palácio Legislativo, que até poucos dias atrás era ocupado pela Assembleia Nacional, o Parlamento unicameral da Venezuela dominado pela oposição.

Na última terça-feira (8), a ANC já havia se declarado como poder superior a todas as outras instituições do país. “Vivemos meses de ataque inclemente, 120 dias de acossamento extremista e violento por parte daqueles que pretendiam se impor pela violência e derrubar o sistema constitucional da Venezuela para ceder nosso país às potências estrangeiras”, acrescentou o presidente.

Ele fazia referência aos mais de quatro meses de protestos diários da oposição contra seu governo, que já deixaram mais de 120 mortos, sendo que 73 deles foram assassinados pelas forças de segurança chavistas ou por milícias pró-Maduro, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh).

A própria Carta Magna da Venezuela, em seu artigo número 349, diz que nenhum dos “poderes constituídos poderá impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte”, incluindo o presidente da República. Até por isso, o posicionamento de Maduro nesta quinta-feira é apenas simbólico.

A decisão de reescrever a Constituição intensificou os protestos da oposição e provocou declarações de censura de diversos países, como Brasil e Estados Unidos. O governo de Donald Trump já aplicou diversas sanções contra membros do regime chavista, incluindo o próprio Maduro, a quem trata como “ditador”. (ANSA)