David Solomonia

Em agosto de 2008, a Rússia invadiu a Geórgia e estabeleceu o controle militar sobre duas de suas regiões. Mesmo depois de 10 anos, apesar do forte e unido protesto de todo o mundo civilizado, a Rússia continua a ocupar ilegalmente a região da Abkházia e Tskhinvali na Geórgia, enfraquecendo o direito internacional, ignorando completamente o acordo de paz de 12 de agosto de 2008 e dando passos ativos para a anexação dessas regiões.

A ocupação ilegal das regiões é realizada com a ajuda de regimes brutais e violação grosseira dos direitos humanos e os assassinatos a sangue-frio são eventos cotidianos. As regiões ocupadas perderam toda a importância econômica e suas funções apenas se transformaram em fator desestabilizador para toda a região e servem como um paraíso para lavagem de dinheiro. Um dos piores resultados da ocupação são centenas de milhares de refugiados que foram forçados a deixar suas casas, seus empregos e negócios.

Ainda hoje, apesar da agressão da Rússia, a escolha do povo da Geórgia Euro-Atlântica permanece inabalável, o país fez progressos extraordinários e implementou reformas democráticas e de mercado, criando assim instituições democráticas fortes, virtualmente erradicando a corrupção, formando um dos negócios mais atraentes fora da UE, literalmente fazendo tudo o que assusta o Kremlin.

10 anos após o início da ocupação aberta, é claro que a Rússia não poderia forçar o povo da Geórgia a recusar a escolha da Europa, os ganhos democráticos, a sociedade livre do crime e da corrupção.

O objetivo principal da política externa da Geórgia é restaurar a integridade territorial do país.

Acreditamos que isso só pode ser alcançado por meios pacíficos. É por isso que a política externa da Geórgia apoia o fortalecimento da paz e estabilidade na região e no mundo, e a prosperidade da população através do aprofundamento da cooperação internacional.

Apesar dos muitos desafios enfrentados pela Geórgia e pela ocupação rasteira da Rússia nos últimos dez anos, a Geórgia continuou com reformas e alcançou um sucesso impressionante. A Geórgia mantém a melhor taxa de crescimento econômico da região, que atingiu 5% em 2017, o volume de IED cresceu 16% em 2017 e chegou a quase US $ 2 bilhões.

Falando sobre o desenvolvimento econômico, podemos destacar o papel do turismo, que é um dos setores de desenvolvimento mais dinâmico da economia georgiana. A indústria do turismo está se desenvolvendo rapidamente e tem um potencial significativo para um maior crescimento.

• Em 2016 – 6 719 975 visitantes. Crescimento 6,6%.
• Em 2017 – 7 902 509 visitantes. Crescimento 17,6%.

O Governo da Geórgia desenvolveu o Plano de Desenvolvimento para 10 Anos 2015-2025, que visa aumentar o fluxo turístico para 11 milhões de pessoas.

Como já observamos, a Geórgia criou um dos melhores climas de investimento do mundo – serviços públicos eficientes, um governo de livre operação e um clima de negócios aberto, justo e transparente. Tudo isso se reflete em classificações internacionais:

 “Doing Business 2018” do Banco Mundial colocou a Geórgia na 9ª posição em “FACILIDADE DE FAZER NEGÓCIOS” (de 190 países). Melhoria do 16º lugar.

 As “taxas mais baixas de imposto 2018” do Fórum Econômico Mundial colocaram a Geórgia no 8º lugar.

 Heritage Foundation colocou a Geórgia em 16º lugar no “Índice de Liberdade Econômica 2018” (de 180 países).

 O Fórum Econômico Mundial colocou a Geórgia em 67º lugar no “Índice Global de Competitividade 2017-2018” entre 137 países.

 Pagamento de Impostos 2018 (PWC) colocou a Geórgia na 22ª posição em “Simplicidade do Pagamento de Impostos” entre 190 países.

 A Forbes colocou a Geórgia na 52ª posição em “Melhores Países para Negócios” – entre 153 países;

 Fundo Monetário Internacional concedeu à Geórgia o 5º lugar (Índice de Orçamento Aberto) transparência do processo orçamentário

A Geórgia está aberta ao comércio internacional e está comprometida com os princípios do livre comércio. Os regimes de comércio livre ligam a Geórgia à União Europeia, a todos os vizinhos imediatos (Turquia, Armênia, Azerbaijão), membros da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), Ucrânia e China. Consultas estão em andamento com a Índia.

A este respeito, as prioridades dos países são:

Implementação do Acordo de Associação com a União Europeia, incluindo o Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado (DCFTA) e modernização do país e seguro de transformação de acordo com as normas europeias, através da harmonização da legislação da Geórgia com a regulamentação europeia.

Cooperação nos quadros do Diálogo de Alto Nível sobre Comércio e Investimento, a fim de promover o livre comércio com os Estados Unidos.

Para estabelecer seu lugar digno entre os países civilizados contemporâneos e para o desenvolvimento livre, justo, inclusivo e sustentável, o governo da Geórgia continua a política de reformas inovadoras e estruturais.

A política econômica do país é baseada na estabilidade macroeconômica, como uma pedra angular do desenvolvimento econômico. A política fiscal, o baixo nível de desemprego, a independência da política monetária e o seguro da sustentabilidade financeira do país representam os fatores importantes para o desenvolvimento da Geórgia na perspectiva de longa data.

Vale ressaltar que o Governo da Geórgia tem um plano ambicioso para elevar a classificação soberana da Geórgia para o nível de BBB / Baa3.

Estão sendo executados os projetos de infra-estrutura de dimensões sem precedentes na Geórgia. De acordo com a situação atual, no futuro próximo serão construídas 1609 pontes e 32 túneis, que promoverão o aumento do trânsito através da Geórgia e facilitarão o acesso dos países vizinhos aos mercados internacionais.

A construção do porto em Anaklia já começou; a construção da estrada leste-oeste e a modernização da ferrovia georgiana estão em andamento.

Para o desenvolvimento do país, é importante realizar o projeto de acessibilidade à internet, em decorrência do qual 85% da população terá a possibilidade de consumir a internet.

O novo governo da Geórgia apresentou a chamada concepção de “Governo Pequeno” que, por um lado, significa a otimização dos custos governamentais e, por outro lado, a diminuição gradual dos custos governamentais até 3,9% do PIB. No mês passado, o governo da Geórgia adotou o Plano de Ação Nacional de Governança Aberta. Como resultado desse plano, a Geórgia deve se tornar um país líder no mundo e entre os estados vizinhos no campo da governança aberta.

Atenção importante é dada às questões da educação e da juventude, a reforma da educação é orientada para equalizar o desequilíbrio no mercado de trabalho e melhorar os indicadores quantitativos e qualitativos dos recursos. A esse respeito, o governo coopera estreitamente com o setor privado e aloca predominantemente as doações para essas profissões, que estão em alta demanda.

A proteção e o respeito aos direitos humanos estão entre as tarefas fundamentais do país. De acordo com a estratégia nacional de direitos humanos, o governo continua a implementar altos padrões para proteger os direitos humanos, o que significa a aperfeiçoamento de sistema penitenciário, igualdade e liberdade de fé, igualdade de gênero, proteção de direitos étnicos e minoritários, realização dos direitos das pessoas com deficiência e eliminação da violência doméstica.

David Solomonia é embaixador da Geórgia no Brasil