ONU Brasil

Uma comitiva com cinco ministros do governo federal visitou na última quinta-feira (17) as instalações de acolhimento e recepção a venezuelanos da Operação Acolhida em Boa Vista, Roraima, e anunciou a prorrogação do programa até março de 2020.

Durante a visita, as autoridades conheceram o trabalho humanitário conjunto desenvolvido por agências do Sistema ONU no Brasil, o Exército brasileiro e organizações da sociedade civil. A comitiva incluiu o governador de Roraima, Antonio Denarium, a Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, além membros do Exército, de outros órgãos federais e de organizações internacionais.

Os ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), Osmar Terra (Cidadania), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) visitaram o Posto de Triagem em Boa Vista, onde os venezuelanos recebem atendimento em saúde, regularização de situação migratória com a Polícia Federal, orientação jurídica e atendimento psico-social.

Na sequência, seguiram para a Rodoviária e os abrigos Rondon 2 e 3, geridos pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) no Brasil. Lá, conheceram a rotina das famílias, como são feitas as atividades de mobilização comunitária e a distribuição de alimentos e acompanharam a preparação para a interiorização de venezuelanos para outros estados.

Na sexta-feira (18), a comitiva seguiu para a fronteira em Pacaraima, principal porta de entrada dos venezuelanos no país. Aberto em julho de 2018, o Centro de Recepção e Documentação foi o destino das autoridades, por onde passam entre 150 e 200 pessoas diariamente.

Depois da visita, o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, anunciou a renovação do apoio do governo federal à Operação Acolhida até março de 2020. A notícia veio acompanhada da declaração de que as fonteiras não serão fechadas e que haverá mais recursos para a Força-Tarefa Logística Humanitária até abril deste ano.

No Centro de Recepção de Pacaraima, agências das Nações Unidas trabalham no cumprimento de seus mandatos de proteção, assistência e manutenção do cumprimento dos Direitos Humanos.

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e a Organização Internacional para Migrações (OIM) trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo procedimentos de residência temporária e o preenchimento de solicitações de refúgio para o encaminhamento aos serviços da Polícia Federal.

O ACNUR também oferece suporte ao governo para procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção enquanto a OIM oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) tem desenvolvido atividades focadas em resiliência comunitária e na disseminação de informações sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos, em especial de populações em maior vulnerabilidade – mulheres, meninas, adolescentes e jovens, população LGBTI, com deficiência e que vive com HIV, mulheres grávidas e pessoas idosas.

Desde a abertura do centro, centenas casos de violência de gênero e para acesso a medicação antirretroviral foram encaminhados para assistência específica. Em parceria com o Núcleo de Controle das DST/AIDS de Roraima, o UNFPA garante o fornecimento de kits de saúde sexual e reprodutiva no local.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) está apoiando o governo brasileiro nas atividades de vacinação, planejamento e provisão de seringas, materiais necessários para manter a temperatura adequada das vacinas, vacinadores, transporte e especialistas.

Por meio do Espaço Amigo da Criança, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove lazer, brincadeiras e diversão em um ambiente protegido e acolhedor para as crianças venezuelanas que passam por lá. Neste espaço seguro, trabalham técnicos capacitados para identificar casos de violação de direitos, que precisam ser encaminhados para a rede de proteção à infância.

O UNICEF, junto com parceiros, mantêm também espaços de educação em dez abrigos para ajudar as crianças e adolescentes venezuelanos a se integrar às escolas regulares brasileiras. Para as meninas e meninos indígenas da etnia Warao, foi desenvolvido um currículo específico, levando em conta cultura e necessidades de aprendizado. Além disso, o Fundo desenvolve atividades de promoção de higiene, nutrição e participação de adolescentes.

A ONU Mulheres está trabalhando para a promoção da igualdade de gênero na resposta humanitária. A agência atua para o fortalecimento das capacidades do Estado em atenção às especificidades das mulheres e o acesso à Justiça. Oferece, ainda, apoio técnico para as instituições e cursos para oportunizar às mulheres seu empoderamento econômico.