Tainan Pimentel
Os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, afirmaram, nesta quarta-feira (3/7), após reunião com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que o Fundo Amazônia pode ser extinto. Os dois países são responsáveis pelo financiamento do Fundo e não aprovaram a decisão do governo brasileiro de acabar com os conselhos encarregados da administração dos recursos. O Fundo é destinado ao financiamento de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de preservação da Amazônia Legal.
A polêmica começou após os conselhos responsáveis pela gestão do Fundo terem ficado de fora daqueles recriados na semana passada pelo governo federal. Anteriormente, Alemanha e Noruega já haviam enviado uma carta conjunta defendendo esse modelo de gestão. “O importante para nós é que, nessa arquitetura, a colaboração dos governos estaduais e da sociedade civil serão mantidas”, declarou o embaixador alemão Georg Witschel.
O encontro desta quarta-feira foi o primeiro após o impasse. Depois da reunião, o chefe do corpo diplomático alemão reconheceu a possibilidade do fim do Fundo. “Existe essa possibilidade, mas queremos evitar”, declarou Georg Witschel. O embaixador da Noruega, Nils Gunneng, disse que a extinção dos conselhos surpreendeu o governo do seu país, mas que está confiante em uma solução. “Foi uma surpresa para nós a extinção do Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e do comitê técnico”, declarou. “Temos a oportunidade para chegar a uma conclusão que é boa para todos nós”, acrescentou Gunneng.
O ministro Ricardo Salles também admitiu a possibilidade do fim do fundo. “Em teoria sim, mas o que nós estamos falando aqui é de continuidade, diálogo, com mais afinco, mais dedicação e maior sinergia entre os diversos envolvidos”, explicou. As reuniões devem continuar nas próximas semanas, mas nenhuma das partes quis adiantar os pontos da discussão.
História – Criado em 2008, o Fundo Amazônia é financiado pela Noruega, que participa com 93, 8% dos recursos, e pela Alemanha, que contribui com 5,7%. As polêmicas em torno do Fundo começaram em maio após o Ministro Ricardo Salles levantar suspeitas de irregularidades nos contratos, o que foi contestado pelos dois países, pelo BNDES e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Salles disse que promoveria mudanças na gestão do Fundo em conjunto com a Noruega e a Alemanha, mas os países negaram na época terem sido procurados pelo governo brasileiro.
Em junho, o Ministro do Meio ambiente enviou uma carta às embaixadas dos dois países com propostas de mudanças na gestão dos recursos, entre elas, usar parte do dinheiro do fundo para pagar indenizações a donos de propriedades privadas dentro de unidades de conservação, o que foi rejeitado pelos dois países. Além disso, outra condição imposta por Alemanha e Noruega para a manutenção do Fundo é a permanência do Brasil no acordo de Paris, que foi colocada em dúvida esse ano pelo governo brasileiro, mas segue mantida, segundo declarou o Presidente Jair Bolsonaro na reunião do G20 semana passada. Desde que foi criado, os dois países já enviaram ao Fundo R$ 4,6 bilhões. Com informações da Folha de São Paulo e do site Congresso em Foco.
Foto: Ministério do Meio Ambiente
