Conversamos com Edgar Novoa, Diretor Escritório Comercial do Equador no Brasil, sobre o clima de investimentos existente e ele nos conta mais sobre isso.
- Senhor Edgar, por que investir no Equador?
A economia equatoriana está entre as de melhor desempenho da América Latina, segundo a CEPAL. Desde 1992, o Equador vem eliminando barreiras comerciais, abrindo fronteiras comerciais e reduzindo tarifas alfandegárias para o comércio com alguns países, e continua a buscar ativamente o fortalecimento de suas relações comerciais. O Equador oferece vários incentivos a investidores muito importantes e também está localizado em uma das áreas agrícolas mais produtivas do mundo.
2- Mencione que existem incentivos para os investidores. Você pode nos contar mais sobre eles?
Para começar, o Equador tem uma das menores alíquotas de Imposto de Renda da região, uma redução de 10 pontos na alíquota de Imposto de Renda para reinvestimento em ativos produtivos. A Isenção do pagamento de Antecipação Mínima de Imposto de Renda por 5 anos, para novas empresas que se constituam no país, é outro dos incentivos muito importantes a destacar. E também a Isenção do pagamento do Imposto sobre Saída de Moeda Estrangeira (ISD) para pagamentos no exterior de créditos externos, com prazo superior a um ano e alíquota não superior à autorizada pelo Banco Central do Equador, exceto para os paraísos fiscais.
3- Dentro dos incentivos aos investidores não se fala em Imposto de Renda 0%, para quem esse incentivo não se aplicaria?
Não será tributada qualquer pessoa física ou jurídica residente no Equador que obtenha renda no exterior tributada em outro estado.
Vista de El Panecillo no centro de Quito com o Cotopaxi ao fundo
4- Diz-se que o Equador conta com localização privilegiada e infra-estrutura para aproveitá-la. Conte-nos mais sobre isso.
Sem dúvida, privilegiado, o país está localizado ao norte da América do Sul, na costa do Oceano Pacífico, o que lhe confere uma posição estratégica dentro do continente devido ao seu acesso direto ao Oceano Pacífico. Esta posição é explorada com uma boa infraestrutura portuária. O sistema portuário do Equador é composto por sete portos estaduais e dez cais privados, especializados em carga geral e petróleo. Entre os principais está o Porto de Guayaquil: possui tecnologia de ponta com a qual consegue movimentar mais de 20 contêineres por hora, o Porto de Manta: possui um calado de 12 metros onde se encontram navios de grande porte. comprimento e capacidade pode chamar, o Porto de Esmeraldas: constitui um elemento de grande benefício para o comércio exterior devido a sua proximidade com o Canal do Panamá, e para terminar o Porto Bolívar: estrategicamente localizado na província com a maior produção de banana do país, El Oro.
5- Quais são as vantagens de um contrato de investimento no Equador?
Além dos Incentivos Fiscais com isenção de dez anos do Imposto de Renda sobre Dividendos ou Lucros gerados em Projetos Públicos e a isenção de ISD de 5% sobre a importação, há a redução das tarifas e do IVA sobre as importações a ele relacionadas e estabilidade jurídica por um período igual ao da vigência dos contratos. Liberdade de investir sem condições ou autorizações de qualquer espécie.
