Transição democrática tunisina: aspectos históricos e remodelação política

Por:Pedro Emiliano Kilson Ferreira (UFF)

A peculiaridade da transição política tunisina vai além dos desdobramentos da Primavera Árabe – de caráter estável, se comparado aos demais países da região, que vivenciaram abruptas destituições governamentais – e alcança o desenvolvimento histórico das dinâmicas políticas internas. Nesse sentido, questionam-se os elementos domésticos que viabilizaram determinada ordem democrática, com a presença de diálogo, alianças políticas e transparência eleitoral. Insurreições populares destituíram o governo de 23 anos do Presidente Zine el Abidine Ben Ali, em 14 de janeiro de 2011. Posteriormente, em 27 de fevereiro daquele ano, Béji Caïd Essebsi foi apontado Primeiro-Ministro interino, com a promessa de reforma constitucional por meio de uma Assembleia Constituinte eleita.

Em outubro de 2011, tunisinos elegeram a Assembleia Constituinte Nacional, com o surgimento de duas forças políticas principais no cenário tunisino: o partido islamista Al-Nahda e o secularista Nidaa Tounes, fundado em abril de 2012, por Essebsi. Em janeiro de 2014, o rascunho da nova Constituição foi finalizado, debatido e aprovado na Assembleia Constituinte, tendo Mehdi Jomaa ascendido como Primeiro-Ministro. Entre 26 de outubro e 21 de dezembro de 2014, desenrolaram-se as eleições presidenciais e legislativas, com Nidaa Tounes adquirindo a maioria dos assentos do Parlamento e Essebsi sendo eleito presidente.

Apontam-se como viabilizadores de uma transição democrática os diálogos entre atores políticos de maior envergadura, em especial no âmbito religiosidade vs. secularidade, em busca de coalizões para governabilidade. Entretanto, é importante considerar que a Tunísia apresenta tensões políticas domésticas (violência de grupos extremistas em busca de proeminência política), pressões socioeconômicas e ameaças terroristas, dado o alto índice de arregimentações por grupos paramilitares.

Recentemente, o país elegeu um novo Primeiro-Ministro, Youssef Chaed, após a destituição de Habib Essid, com a intenção de consolidar um governo de unidade nacional. Assim, foi designado ao novo governante um prazo de 30 dias para a materialização de seu projeto unificador, teoricamente calcado em premissas igualitárias, com destaque à segurança, à luta anticorrupção, ao emprego jovem e à estabilização econômica.