Audiência pública mobiliza 23 municípios da Serra Gaúcha
Por Marcos Graciani
A criação da Zona Franca da Uva e do Vinho será debatida em audiência pública na próxima sexta-feira (6), a partir das 9h, no Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola (foto), no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS). A realização do evento é da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, presidida pela deputada federal Marinha Raupp (MDB-RO), onde tramita o Projeto de Lei 9045/2017, de autoria do deputado federal João Derly (Rede-RS), que propõe a redução de impostos para produtos derivados da uva e do vinho em 23 cidades da Serra Gaúcha, aos moldes da zona franca de Manaus.
A intenção do projeto é desenvolver a vitivinicultura local e o enoturismo na região. Conforme o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a tributação nos vinhos corresponde a mais da metade do valor do produto. “Precisamos enfrentar o problema da elevada tributação que sobrecarrega a cadeia vitivinícola nacional, que sofre uma concorrência desleal dos produtos importados”, afirma João Derly. Para a diretora de Infraestrutura da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Deborah Villas-Bôas, a redução de impostos vai incrementar ainda mais o enoturismo na região da Uva e do Vinho. “Só o Vale dos Vinhedos recebe mais de 400 mil turistas por ano. Com a redução dos impostos nos vinhos e derivados da uva, podemos dobrar este número de visitantes em pouco tempo, gerando novos empreendimentos, empregos e mais renda na região”, prevê.
A audiência pública em Bento Gonçalves é a segunda que será realizada sobre o projeto de lei que cria um regime tributário especial às atividades da cadeia vitivinícola do Vale da Uva e do Vinho. Foram convidados 16 municípios. Na semana passada, Farroupilha recebeu o evento, que teve mais de 50 participantes entre prefeitos, entidades, sindicatos e autoridades de sete dos municípios envolvidos. Para o projeto ser votado, são necessárias três audiências públicas. Inicialmente, a Zona Franca começaria pelo Vale dos Vinhedos. Assim que as demais cidades criarem suas entidades reguladoras, elas seriam incluídas na iniciativa. As 23 cidades contempladas pela Zona Franca da Uva e do Vinho são Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
Ainda na sexta, será realizado o II Fórum Intermunicipal de Planejamento Turístico e Econômico do Vale dos Vinhedos, a partir das 12h, no Centro de Eventos do Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola. Em 2015, na primeira edição do Fórum, foram definidas cinco prioridades para o Vale dos Vinhedos: a Zona Franca, a construção de uma ciclovia, a regulamentação dos condomínios vitivinícolas, a unificação dos planos diretores para frear o loteamento e a expansão urbana, além de melhorias de infraestrutura, acessos e mobilidade.
