Países membros do conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta quarta (15) ao governo da Nicarágua que comece um processo eleitoral, com observadores internacionais, para pôr um fim à repressão que se vive no país desde as manifestações antigovernamentais iniciadas em abril de 2018.
Na revisão periódica universal da situação dos direitos humanos na Nicarágua, países como a França e o Japão recomendaram ao governo nicaraguense que comece um “processo que permita a celebração de eleições livres com observação internacional”.
Numerosos membros pediram ainda a liberação de presos políticos detidos em consequência das manifestações contra o governo do presidente Daniel Ortega, assim como o fim da repressão aos ativistas e garantias ao exercício da livre expressão, ante as acusações de censura e assédio aos jornalistas críticos.
A delegação nicaraguense, liderada pelo ministro assessor do presidente para Relações Internacionais, Valdrack Ludwing Jaentschke Whitaker, argumentou que qualquer mudança no período eleitoral atual, que deve terminar em 2021, implicaria “violentar a ordem constitucional e estabelecer um mau precedente”.
Jaentschke sinalizou que o governo da Nicarágua “trabalha arduamente para restaurar a paz, a ordem e a segurança” no país, por meio de negociações com a oposição (a frente Aliança Cívica), que começaram no dia 27 de fevereiro.
No entanto, a delegação espanhola lembrou que esse processo de diálogo se encontra suspenso em meio a uma difícil situação para os direitos humanos.
A Espanha e outros membros do conselho pediram à Nicarágua que aceite a volta dos representantes do alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos ou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e que “pare com as prisões arbitrárias e o uso excessivo da força”.
Nicarágua diz que manifestantes querem derrubar governo legítimo
Jaentschke argumentou que as manifestações começaram em abril de 2018 foram organizadas por facções politicas radicais que posavam como ONGs para “promover a desestabilização do país com o propósito de derrubar o governo institucional”.
A tentativa de desestabilização da Nicarágua é financiada “pelos mesmos que aprovaram as sanções para impedir o acesso dos nicaraguenses aos recursos para seguir no caminho do progresso, da paz e do bem estar”, disse ele, em uma referência aos EUA.
Os membros do Conselho de Direitos Humanos pediram à Nicarágua que conduza processos judiciais e de reparação independentes para as desaparições forçadas, a tortura e o assassinato de manifestantes e jornalistas, como Ángel Eduado Ganoa, morto em abril do ano passado quando cobria os primeiros dias de manifestações.
A representação nicaraguense respondeu que “nenhum jornalista foi sofreu o cárcere ou a perseguição por exercer o direito a informar”, e que os que tiveram que responder ações judiciais o fizeram por difundir notícias falsas ou incitar a violência e o ódio.
Frente às denúncias de que a repressão causou mais de 300 mortes na Nicarágua, a delegação centro-americana assinalou que se trata de cifras “exageradas, tendenciosas, mal-intencionadas e notoriamente parciais”.
Também acusou a CIDH que conduziu uma investigação dos primeiros incidentes violentos de 2018 de “não fazer nenhum esforço para comprová-las” e incluir pessoas vivas, que nunca existiram ou que morreram em acidentes.
Em seu depoimento no conselho, Jaentschke admitiu que “na raiz da tentativa de derrubar o governo morreram 198 pessoas de forma violenta, entre elas, 22 policiais”.
No último dia 21 de março, o Conselho de Direitos Humanos já adotou uma resolução contra a Nicarágua pela repressão violenta aos protestos de 2018, em que solicitou ao governo a pôr em liberdade os detidos de forma arbitrária e renovar a cooperação com a ONU.
Com informações da Agência EFE
