A Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou pelo menos 13 acordos de comércio e de investimento entre o Brasil e os demais países do BRICS, Rússia, Índia, China e África do Sul, com potencial de melhorar o ambiente de negócios e facilitar as exportações e os investimentos brasileiros em cada uma dessas economias. Na avaliação do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, a Cúpula do BRICS é uma oportunidade para iniciar e avançar nessas negociações.
Segundo Abijaodi, a participação do Brasil no BRICS permite avaliar acordos que devem ser feitos de forma bilateral, apesar do grupo buscar temas de interesse transversal. Entre eles, está o acordo previdenciário do Brasil com a África do Sul e com a Índia. Em março de 2017, os governos brasileiro e indiano finalizaram o texto do acordo de Previdência Social entre os dois países, mas o documento ainda aguarda assinatura. Esse acordo reduz em cerca de 60% os gastos do setor privado com os trabalhadores expatriados.
Além disso, a indústria defende a ampliação do acordo de comércio Mercosul-Índia e Mercosul-União Aduaneira da África Austral (Sacu), bloco da África do Sul. Esses acordos são considerados muito restritos e não são de livre comércio. O tratado com a Índia prevê margens de preferência, com descontos de 10% e 20% no imposto de importação, e engloba apenas 450 produtos, de um universo total de mais de 10,2 mil.
O acordo entre Mercosul e Sacu também é pouco ambicioso. “Ele não inclui temas modernos nas negociações como investimentos, compras governamentais e medidas sanitárias e fitossanitárias. E deixou de fora produtos importantes para a pauta exportadora brasileira como os produtos lácteos, carne de frango, frutas e alimentos processados”, diz Abijaodi.
A indústria também avalia ser importante a modernização dos acordos para evitar dupla tributação (ADT) com a África do Sul, China e Índia. Nos três casos, os governos devem deixar de cobrar imposto de renda dos serviços técnicos na fonte, tribuntando o serviços apenas no destino, além de reduzir a alíquota de tributação sobre juros e sobre royalties de 15% para 10%. Essas mudanças vão adequar esses acordos ao modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A CNI defende ainda a negociação de Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI) com todos os países do BRICS. E ainda tornar permanente o acordo de propriedade intelectual com a China. “A estrutura do BRICS ainda pode se beneficiar muito desses acordos bilaterais. Precisamos fechar essas lacunas para viabilizar mais comércio e mais investimentos entre as cinco economias”, diz o diretor da CNI.
FÓRUM EMPRESARIAL DO BRICS
A CNI organiza nesta quarta-feira (13), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Fórum Empresarial do BRICS. O evento reúne 800 representantes de governo e do setor privado dos cinco países para debater três temas na agenda do bloco: comércio, infraestrutura e inovação. A CNI é a responsável pela secretaria executiva da Seção Brasileira do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). Os Chefes de Estados e Governo dos cinco países participam do encerramento.
