Agência Brasil
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Brasília – O Brasil zerou impostos de importação de seringas e agulhas. A resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial, concede redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Ministro da Saúde afirma que vacinação começa ainda em janeiro.
Na quarta-feira (06), o governo federal editou Medida Provisória nº 1.026, publicada em edição extra do Diário Oficial, que trata da aquisição de insumos para o combate à doença. O documento informa que a administração pública direta e indireta fica autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres com dispensa de licitação para a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra a covid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial. A medida também autoriza a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição”.
Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira. “A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra a covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa”, diz o documento.
Pazuello
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse em pronunciamento em rede nacional nesta quarta-feira (06) que o Brasil tem asseguradas para este ano 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, ele afirmou.
“Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.
