Os Ministérios das Relações Exteriores e da Economia, em conjunto com a Casa Civil da Presidência da República, divulgaram hoje (25) nota oficial informando que os governos do Brasil e dos Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa de viajantes confiáveis (“Global Entry), que tem por objetivo permitir o ingresso imigratório facilitado e automatizado em território americano de cidadãos previamente credenciados. Além do Brasil, nacionais de onze países são beneficiados por este instrumento mantido pela agência de Proteção das Fronteiras e Aduanas do departamento de Segurança Interior dos Estados Unidos.
A íntegra da nota é a seguinte:
Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa “Global Entry” de viajantes confiáveis mantido pela agência de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior dos EUA, cujo objetivo é permitir ingresso imigratório facilitado e automatizado de cidadãos previamente credenciados.
Os dois governos assinaram declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa e acordaram realizar um teste para grupo pequeno de participantes do Fórum de Altos Executivos (até 20 pessoas). Essa fase experimental, que iniciará em breve, permitirá identificar as necessidades técnicas e operacionais para o lançamento de uma fase piloto e, posteriormente, para a execução plena e ampliada do programa.
O “Global Entry” não substitui a exigência de visto, mas permite a liberação rápida no controle do passaporte no momento da chegada aos EUA. Os interessados podem fazer o trâmite de ingresso nos EUA em aeroportos selecionados de maneira desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila de controle migratório.
A participação do Brasil no programa é reivindicação antiga dos setores privados brasileiro e norte-americano. Em 2019, foi negociada a declaração conjunta, permitindo que se anuncie oficialmente, por ocasião da 10ª reunião do Fórum de Altos Executivos Brasil – Estados Unidos, o “CEO Forum” (Washington, 25/11/19), o primeiro passo concreto para a implementação do programa.
Quando estiver em plena execução, o “Global Entry” facilitará os trâmites nos EUA para brasileiros inscritos nesse programa. A medida é considerada importante para a maior fluidez nas viagens de negócios.
Além do Brasil, outros 11 países participam do “Global Entry”.
