Brasília – Em reunião virtual, o vice-presidente também reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia. Mourão revelou que os investidores esperam por resultados para retomarem os investimentos.

“Em nenhum momento eles se comprometerem com alguma política dessa natureza. A nossa avaliação, é óbvio: eles querem ver resultado. E qual é o resultado que podemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse Mourão.

O encontro, na quinta-feira (09), foi organizado após o governo receber uma carta em que empresas brasileiras e estrangeiras manifestaram preocupações relacionadas ao desmatamento e pediram a defesa da agenda do desenvolvimento sustentável. A política ambiental recebeu críticas de atores internacionais, em especial após as queimadas registradas na Amazônia Legal em 2019.

No dia 2, em seu discurso na Cúpula do MERCOSUL, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil tem dialogado com diferentes atores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o país e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.

Presidente do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, revelou que, durante a reunião, tratou sobre as medidas tomadas pelo colegiado, “de forma multidisciplinar”, entre elas as que tratam sobre mineração em terra indígena, saúde indígena, combate ao desmatamento, regularização fundiária e acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Mourão reconheceu que o país precisa mostrar resultados positivos em relação ao combate ao desmatamento no segundo semestre para colocar na mesa de negociação com os investidores. Segundo ele, “não há prazo [para a retomada dos investimentos]. A nossa visão é que a gente conseguindo apresentar, no segundo semestre, algo positivo em relação às queimadas, é algo que pode ser colocado na mesa de negociação dizendo: estamos cumprindo a nossa parte e vocês voltem a cumprir a de vocês”, disse.

Ele afirmou ainda que retomou as conversas em torno do Fundo Amazônia, especialmente com Noruega e Alemanha, os principais doadores. Os dois países também aguardam os resultados dos esforços do Brasil para reduzir o desmatamento ilegal e as queimadas.

“Estamos aguardando o visto bom deles que também está ligado à nossa resposta em relação ao desmatamento. Uma vez que consigamos apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá [no fundo] serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse.

Sobre o “desmonte” de órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mourão foi taxativo ao afirmar que o atual governo recebeu os órgãos com número reduzido de servidores.

“Nós herdamos tanto o Ibama quanto o ICMBio com um reduzido número de servidores. Com as questões orçamentárias e a proibição de concursos, estamos buscando uma solução para que essas agências tenham sua força de trabalho recompletadas”, disse.

Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revelou que o governo editará até a próxima semana um decreto suspendendo a autorização para o uso de queimadas para fins agrícolas por 120 dias. Em agosto do ano passado, o governo editou um decreto proibindo a prática por 60 dias.

“Este ano o presidente determinou que se fizesse um estudo de viabilidade para a suspensão por 120 dias das queimadas. Na Amazônia e no Pantanal sem exceções e nos demais biomas com as exceções previstas em lei. O texto deve estar pronto para assinatura na próxima semana”, afirmou Salles.

Potência agrícola – Enquanto isso, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, detalhou a proposta do governo de regularização fundiária, principalmente na Amazônia, que constava da Medida Provisória 910/20, e agora tramita como um projeto de lei na Câmara dos Deputados.

“Eles [os investidores] queriam saber se realmente tem chance de que, se esse projeto for aprovado, se aumentaria o desmatamento na Amazônia e nos deixamos claro que pelo contrário. [Com] o projeto aquelas terras terão donos e eles passarão a estar dentro da legislação brasileira e terão que passar a cumprir as regras ambientais”, esclareceu.

A ministra também explicou que a proposta não retirou nenhuma determinação da legislação vigente. “Vamos modernizar o sistema para poder fazer essa regularização através de ferramentas modernas, como sensoriamento remoto. Podemos ganhar tempo fazendo isso com maior agilidade para que realmente se efetive essa regularização tão importante, não só para a Amazônia, mas para o Brasil todo”

O governo também deixou claro na reunião que agricultura de exportação brasileira não é feita na Amazônia e nem precisa avançar sobre essas terras. São áreas que não contam com infraestrutura de transporte e cujos solos não são adequados ao plantio. Hoje, o bioma amazônico responde por apenas 2% da produção agrícola e 14% da pecuária.

Segundo Mourão, o crescimento do Brasil no setor agropecuário pode gerar pressões externas para o país. “Não há dúvidas de que seremos em breve a maior potência agrícola do mundo. E é óbvio que aqueles que serão incomodados pelo avanço da produção brasileira buscarão de alguma forma impedir que essa produção evolua como vem ocorrendo. Então, vamos sofrer pressões. E uma dessas pressões é dizer que o Brasil está destruindo a Amazônia para produzir alimentos, o que não é uma verdade”, explicou Mourão.

Além de Mourão, Salles e Tereza Cristina, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; das Comunicações, Fábio Faria, e os presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Apex-Brasil, Sergio Segovia.

Do lado dos investidores estrangeiros, participaram representantes dos fundos de investimentos Legal and General Investment Management (Reino Unido), Nordea Asset Management (Suécia), SEB Investment Management (Suécia); Storebrand Asset Management (Noruega), KLP (Noruega), Robeco (Países Baixos), AP2 Second Swedish National Pension Fund (Suécia), Sumitomo Mitsui Trust Asset Management (Japão).

Forças Armadas na Amazônia – Nesta sexta-feira, 10, o governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal. Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União.

Com a decisão, fica estendido o prazo para a realização da Operação Verde Brasil, voltada para coibir a prática de crimes ambientais na região. A operação é direcionada ao combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio.

De acordo com o decreto, “fica autorizado o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias, no período de 11 de maio a 6 de novembro de 2020, na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos estados da Amazônia Legal”.

A Amazônia Legal é uma área que engloba os nove estados que fazem parte da bacia do Rio Amazonas, sendo eles: Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.