Brasília – Durante o encontro, na sexta-feira (10), Almagro elogiou o trabalho do Brasil no repatriamento de mais de 33 mil nacionais brasileiros espalhados em quase 100 países.

Araújo explicou que a operação teve caráter prioritário dar uma resposta satisfatória a esses cidadãos que desejavam retornar ao país. De acordo com Almagro, “concordamos com a importância da infraestrutura digital diante da pandemia, que permite o uso gratuito da Internet, além de gerar riqueza, mais democracia, sendo essencial para esse objetivo garantir a liberdade de expressão. O Brasil é um dos países mais conectados do hemisfério, mais de 99% das famílias têm acesso à internet por telefone celular e mais de 55% das empresas vendem seus serviços online”, detalhou.

Luís Almagro também agradeceu os esforços que o Brasil está fazendo para restaurar a democracia na Venezuela e a solidariedade, acolhendo os migrantes venezuelanos por meio da Operação Acolhida. “Sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro e com a ajuda do ministro Araújo, o governo brasileiro tem sido e é muito ativo na defesa da democracia, Estado de Direito, respeito pelas minorias e liberdade multidimensional nos foros e reuniões da OEA”, reconheceu.

Ainda de acordo com Almagro, “decidimos continuar trabalhando para fortalecer democracias e economias. Com mais integração e promoção da realocação estratégica das cadeias produtivas nos países membros da organização, e expressei nosso desejo de uma rápida recuperação ao presidente Bolsonaro e nossas calorosas e cordiais saudações”.

Carta Democrática – Na quinta-feira, 9, 24 ex-presidentes ibero-americanos reunidos na chamada Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), incluindo o espanhol José María Aznar, instaram a Organização dos Estados Americanos (OEA) a ativar a Carta Democrática contra a Venezuela antes do que consideram “uma intervenção ditatorial da Forças Armadas em Assuntos Eleitorais” do país.

Os signatários, incluindo os colombianos Álvaro Uribe e Andrés Pastrana, os mexicanos Felipe Calderón e Vicente Fox e o boliviano Jorge Tuto Quiroga, se referiram à advertência emitida esta semana pelo ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, antes das eleições parlamentares marcadas para 6 de dezembro.

“Eles nunca serão um poder político na Venezuela enquanto houver uma força armada como a que temos hoje, anti-imperialista, revolucionária e bolivariana (…) Eles nunca serão capazes de exercer poder político na Venezuela, é bom que eles o entendam”, afirmou o ministro. Eles também fizeram alusão à recente resolução do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que deslocou a oposição na Assembleia Nacional (Parlamento unicameral).

Por todas essas razões, instaram o Secretário-Geral, Luís Almagro, e o Conselho Permanente da OEA a “proceder de acordo com os termos da Carta Democrática Interamericana e rejeitar expressamente a manifestação não-democrática de um corpo armado que deve subordinar-se à autoridade do poder civil legitimamente constituído”.

Além disso, os ex-presidentes também dirigiram à União Europeia, cujos Estados membros pediram que “condenassem categoricamente a ficção eleitoral que está sendo tentada, a fim de tornar o último reduto da experiência democrática venezuelana, sua atual Assembleia Nacional, presidida pelo deputado, sem apoio, Juan Guaidó”, diz o documento.

Essa nova escalada de tensão na Venezuela se deve às eleições parlamentares de 6 de dezembro, que são fundamentais. Se a oposição perder sua maioria atual na Assembleia Nacional, Guaidó deixará de ser seu presidente e, com ela, também perderá sua legitimidade constitucional para permanecer como “presidente encarregado” do país reconhecido por cerca de 50 países.

Guaidó e a maioria da oposição anunciaram que não participarão das eleições a menos que exista um CNE independente, que todos os partidos e seus líderes possam competir, que a campanha seja justa e que haja observação internacional.

A Carta Democrática pode ser aplicada aos Estados membros da OEA devido a rupturas em sua ordem constitucional e contempla uma série de medidas que variam de bons ofícios a sanções e, por fim, podem levar à suspensão do país como membro da entidade.