Em 2024, país recebeu 728.537 turistas americanos, 96.540 canadenses, e 52.888 australianos, segundo dados da Embratur
O Brasil começa, nesta quinta-feira (10), a exigir visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos, conforme previsto em decreto. De acordo com o MRE (Ministério das Relações Exteriores), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos cidadãos brasileiros e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita”. O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados.
Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro. “Seguimos em tratativas para que os Estados Unidos isentem os brasileiros da exigência do visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou.Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil, da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 da Austrália.
Solicitação do visto
Os viajantes destes países que chegam ao Brasil por via aérea, marítima ou terrestre devem solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, aproximadamente R$ 479. A estada desses visitantes no Brasil não poderá exceder 90 dias. O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação de visto e anexar os documentos exigidos como o passaporte.A solicitação do visto eletrônico deve ser feita com antecedência para evitar interrupções de viagem causadas por atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.
Projeto de lei
Ao contrário do que estabelece o decreto presidencial, o Senado Federal aprovou, em março deste ano, um projeto de lei que suspende a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. O texto seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados e ainda não teve tramitação. O projeto de decreto legislativo aprovado no Senado é de autoria do senador da oposição Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatado por outro parlamentar do mesmo partido, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Japão
Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não está mais na lista dos países que exigem visto dos cidadãos brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão chegaram a um entendimento para a isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem por período de até 90 dias. A isenção entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de três anos.
Impacto no turismo e negociações diplomáticas em curso
De acordo com o Itamaraty, a decisão atende a uma política de não isenção unilateral de vistos, adotada como padrão pela diplomacia brasileira. O objetivo é buscar equilíbrio nas relações internacionais, já que a exigência segue vigente para os brasileiros nos três países afetados.
Apesar da implementação da medida, o governo brasileiro segue tentando chegar a um acordo que permita a isenção recíproca. “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino, em publicação nas redes sociais.
O número de turistas oriundos dos três países mostra a relevância da medida. Segundo dados da Embratur, os Estados Unidos lideram em volume, com mais de 728 mil visitantes em 2024. O Canadá enviou 96.540 turistas ao Brasil no mesmo período, enquanto a Austrália registrou 52.888 entradas.
Fonte: Agência Brasil
