O Brasil assume a presidência temporária do Mercosul durante o encontro entre representantes dos países-membros do bloco na cidade argentina de Santa Fé, nesta quarta (16) e quinta (17). Jair Bolsonaro e os outros líderes devem chegar no segundo dia.
O plano do Brasil é manter as prioridades que a Argentina, a atual líder do bloco, determinou. Cada país fica à frente do Mercosul por seis meses. A ideia é seguir com abertura de mercados (com assinatura de acordos comerciais) e revisar tarifas externas comuns.
O bloco econômico assinou um tratado para aumentar o comércio com a União Europeia, conforme anúncio feito no fim de junho. Isso deve ser comemorado na reunião de Santa Fé, mas não deverá haver avanços –agora, os textos estão sendo revisados, de acordo com diplomatas brasileiros e argentinos.
Um outro tema na pauta da reunião de cúpula é um enxugamento da estrutura institucional do Mercosul: “Ela é vasta, tem cerca de 200 órgãos”, afirma o diplomata brasileiro Daniel Leitão, chefe da divisão de economia e assuntos comerciais do bloco. Há ainda um quarto assunto, que são os regulamentos técnicos de produtos feitos nos países.
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão mais acesso a mercados de outras nações, mas precisarão fazer com que os produtos que saem do continente tenham os mesmos padrões que o da Europa.
“São regras que estabelecem como um determinado bem precisa ser produzido, como deve ser o rótulo etc.”, afirma Leitão.
Mercosul vai passar a compartilhar rede de consulados
Uma outra ideia da presidência brasileira é ter projetos que mostrem aos cidadãos dos países membros que o bloco econômico cumpre uma função –nas palavras dos diplomatas, políticas “palpáveis”. Uma delas é o uso compartilhado da rede de consulados.
Por exemplo, um brasileiro que está em uma cidade europeia sem representação brasileira, mas onde a Argentina tem um consulado, poderá usar os serviços do país vizinho.
Além disso, os governos serão incentivados a compartilhar mais dados de segurança sobre pessoas que atravessam fronteiras –não há novas obrigações entre as entidades policiais e de Justiça dos membros, de acordo com diplomatas brasileiros.
Com isso, pretende-se facilitar o trânsito de turistas, tanto os de fora do bloco como os de cidadãos dos países membros.
Eleições presidenciais no continente
Há previsão de eleições presidenciais na Argentina neste ano, e, por essa razão, os negociadores têm sido mais cautelosos ao firmar compromissos –principalmente os que podem trazer algum prejuízo eleitoral à candidatura de Maurício Macri, que quer ser reeleito.
O Uruguai também escolherá um novo presidente, mas na Argentina a disputa é maior, e por isso, o governo pode ter mais receio de desagradar a algum setor da sociedade.
