Se for aprovado, debate passa ao Senado
Folhapress
O debate sobre a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gravidez vive um dia de frenesi nesta quarta-feira (13), em Buenos Aires, dentro e fora do Congresso.
Enquanto grupos feministas saem vestidos de verde (cor escolhida para representar essa reivindicação), grupos pró-vida também se posicionam para ir às ruas.
Na parte da tarde, dentro da Câmara dos Deputados, a disputa estará renhida. Segundo levantamento da imprensa local, nesta quarta pela manhã, os antiaborto lideravam, mas por uma diferença muito pequena, de apenas dois votos. O placar estaria em 122 contra, 120 a favor e com 13 deputados ainda indecisos que terminarão por decidir o futuro da lei.
Caso passe pela Câmara, deverá ir ao Senado, que tem maioria peronista, mas de um peronismo mais conservador. Ainda assim, as vozes pró-aborto são muito otimistas.”O voto dos deputados é importante porque historicamente responde à voz das ruas. E as ruas estão pressionando muito a favor. Se passar pelos deputados, é difícil que o Senado barre”, disse à Folha a escritora e ativista da causa Claudia Piñeiro.
Os que se posicionam contra também estão em ampla campanha. Membros da Igreja se reuniram com deputados conservadores nos últimos dias, e ativistas pró-vida mandaram fetos de plástico dentro de ataúdes a congressistas para pedir o voto pelo “não”.
Apesar de o Executivo contar com vários expoentes do “não”, como o próprio presidente Macri e sua vice, Gabriela Michetti, ambos defendem que uma decisão parlamentar a favor da lei não deva ser vetada. Ou seja, se passar também entre os senadores, já terá ganho. “Não vetarei a decisão dos congressistas”, afirmou Macri.A Argentina entraria então para um pequeno grupo de países da América Latina que liberam o aborto por decisão autônoma da mulher, sem necessidade de passar por Cortes, até a 14ª semana de gravidez. Apenas Uruguai e Cuba têm leis semelhantes.
Um dos indecisos até a terça-feira (12), que definiram o voto a poucas horas de iniciar a sessão, José De Mendiguren (Frente Renovador, parte do peronismo), disse que: “Meu voto será a favor da saúde pública. Minhas crenças pessoais devem subordinar-se às iniciativas vinculadas à saúde pública e às políticas que possam garanti-las.”
Já o deputado Hugo Marcucci (União Cívica Radical) vinha hesitando e defendendo uma consulta popular ou um referendo e não o voto direto do Congresso.Também na manhã desta quarta, ele decidiu votar pelo “sim”. E declarou: “Insisti sem sucesso convocar uma consulta popular, como na Irlanda. Mas já que isso não é possível, decido acompanhar a lei, com o requisito de que venha com um programa de educação sexual e de prevenção. E que não se persigam criminalmente as mulheres. Isso é o mais importante.”
A força do “não”, porém, tem uma forte aliada, que é a católica fervorosa e deputada mais votada nas últimas legislativas, Elisa Carrió, aliada de Macri, e capaz de puxar vários votos na aliança governista, o Mudemos.Macri, porém, disse que todos os seus ministros e deputados aliados “estão livres para votar de acordo com sua consciência”.
O ministro da Cultura, Pablo Avelluto, disse à reportagem que “as leis são mais lentas que a sociedade, a sociedade já mudou para ser a favor da escolha da mulher. Nós devemos acompanhar. Se não passar hoje, na próxima, vai passar. É importante que a Argentina siga sendo vanguarda nesse tema dos direitos civis. É importante por reafirmar nosso perfil na região também”.
Junto aos ministros da Ciência e da Saúde, Avelluto é dos membros do gabinete de ministros a favor da legalização.A lei que se vota nesta tarde não se limita a legalizar o aborto, mas incluiu um pacote de medidas de acompanhamento à gravidez vulnerável e assistência a grávidas adolescentes, além de exigir que uma lei já existente, de educação sexual, seja reformada e de fato cumprida -até hoje era uma espécie de letra morta, e não respeitada por colégios religiosos.
A Prefeitura de Buenos Aires definiu que estará impedido o trânsito a partir das 18h nas principais ruas do centro, principalmente as que dão acesso ao Congresso e à praça de Maio, ambos já cercados por barreiras de metal e com amplo policiamento, devido às possíveis manifestações de ambos os lados.
