Representação gaúcha se mobiliza pela ratificação de integração de comunidades na zona de fronteira do grupo econômico
O assessor de Relações Internacionais do Escritório de Representação do RS (EBSB), em Brasília, Robson Valdez, reuniu-se, nessa quinta-feira (18), com os chefes de gabinete dos deputados Dionilso Marcon (PT-RS) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Sérgio Lanzzanova e Paulo Rodrigues, respectivamente. Na pauta, a ratificação pelo Brasil do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, em tramitação na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 167/2022.
O acordo, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019, já foi ratificado pelo Uruguai e precisa do aval de mais um país membro do Mercosul para entrar em vigor. Seu objetivo é facilitar a integração das comunidades fronteiriças, favorecendo os cidadãos em diversas áreas, como economia, trânsito, regime laboral e de acesso aos serviços públicos de saúde, ensino e cultura, entre outros.
Na reunião, ficou acertado que a Bancada Gaúcha, comandada pelo deputado Marcon, fará um levantamento sobre a tramitação do PDL e apresentar um relatório até a próxima terça-feira (23). O que se sabe é que o Acordo já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e aguarda a criação de uma Comissão Temporária pela Mesa Diretora da Câmara.
Fonte: EBSB
