David Solomonia

Há 12 anos, a Rússia golpeou a ordem internacional baseada em regras e abalou a segurança e a estabilidade internacionais, lançando uma agressão militar em larga escala contra a Geórgia, em violação grave da Carta da ONU e do Ato Final de Helsinque. A guerra Rússia-Geórgia deixou sua marca minada de longa data na segurança internacional e virou de cabeça para baixo a perspectiva de paz e estabilidade na região mais ampla. A tentativa forçada da Rússia de redesenhar as fronteiras soberanas e a ocupação ilegal das duas regiões georgianas de Abkhazia e da região de Tskhinvali/Ossétia do Sul estabeleceram um precedente perigoso, com as consequências se expandindo anualmente. A agressão militar contra a Geórgia em 2008 foi um divisor de águas na política externa da Rússia, quando Moscou declarou abertamente suas ambições de manter o domínio na região que ainda é considerada pelo Kremlin como sua esfera privilegiada de influência.

Após a ocupação de duas regiões da Geórgia, a Rússia avançou em direção à anexação factual das regiões, discriminação étnica, sequestros e detenções ilegais de pessoas, bem como outros efeitos colaterais explícitos da ocupação russa fazem parte das táticas híbridas intensificadas da Rússia. Ao elaborar sua estratégia em torno do uso de uma mistura híbrida de guerra convencional, Moscou está criando uma nuvem de negação plausível que permite evitar as balas pelas violações flagrantes da lei internacional.

Guerra híbrida intensificada da Rússia durante o COVID-19

O ano de 2020 foi cheio de desafios para todo o mundo. Devido à pandemia do COVID-19, tudo na agenda internacional passou para uma posição secundária para concentrar a atenção e o esforço exclusivamente no combate à disseminação do Coronavírus. No entanto, durante o período em que a Geórgia e o mundo inteiro estavam mais vulneráveis, as forças de ocupação russas ativaram ainda mais suas obras ilegais instalando as chamadas placas de “fronteira”, erguendo cercas de arame farpado e cavando as chamadas trincheiras anti-fogo ao longo da linha de ocupação. O processo da chamada “fronteirização” está ocorrendo na direção das regiões georgianas ocupadas de Abkhazia e da região de Tskhinvali/Ossétia do Sul. O fechamento sem precedentes dos chamados pontos de passagem e a restrição contínua da liberdade de movimento foram utilizados como outro instrumento híbrido que agravou extremamente as circunstâncias humanitárias das pessoas afetadas pelo conflito. Paralelamente, o regime de ocupação russo em Tskhinvali negou ainda mais as evacuações médicas do distrito ocupado de Akhalgori, povoado principalmente por georgianos étnicos, o que levou a vários casos fatais. No total, 15 pessoas morreram desde o fechamento da linha de ocupação em setembro de 2019 devido à decisão irresponsável de recusar os pacientes a receber tratamento de emergência no território controlado pelo governo da Geórgia.

12 anos de grave segurança e consequências humanitárias da ocupação

Os 12 anos de gravidade dos desafios humanitários e de segurança decorrentes da ocupação ilegal da Rússia devem ser vistos em uma definição mais ampla das táticas híbridas.  Até agora, as duas regiões da Geórgia estavam totalmente militarizadas com bases militares de pleno direito, cada uma com mais de 4500 soldados russos e 1300 funcionários do FSB.

Como um dos objetivos dos métodos híbridos russos deve ser considerado o impacto na segurança humana nas regiões de Abkhazia e Tskhinvali. A população pacífica local continua sendo alvo regular de sequestros e detenções ilegais, os georgianos étnicos nas regiões ocupadas tornaram-se párias. Os trágicos casos de tortura e assassinato de deslocados internos da Geórgia David Basharuli, Giga Otkhozoria e Archil Tatunashvili, bem como a morte de Irakli Kvaratskhelia na base militar russa na ocupada Abkhazia, servem como um lembrete do que mais temer. Essa imagem forçou a Geórgia a agir e o governo apresentou a “Lista Otkhozoria-Tatunashvili”, que visa impedir novas violações dos direitos humanos, impondo medidas restritivas internacionais contra os indivíduos responsáveis ​​por abusos graves nas regiões ocupadas. O fato de, até o momento, não existirem mecanismos internacionais de direitos humanos com acesso ilimitado aos territórios ocupados, complica ainda mais os esforços para enfrentar os desafios dos direitos humanos pelos quais a Rússia, como poder exercendo controle efetivo, é responsável.

O esforço da Geórgia para a paz sustentável

Em resposta da ocupação ilegal da Rússia, o Governo da Geórgia não poupa esforços para usar com eficácia as ferramentas diplomáticas disponíveis e permanece em total conformidade com o Acordo de cessar-fogo, mediado pela UE, em 12 de agosto de 2008. A Geórgia reafirmou unilateralmente o compromisso de não uso da força e vem implementando firmemente essa obrigação internacional, ainda aguardando em vão a reciprocidade da Federação Russa. No entanto, a Federação Russa tem tentado desempenhar o papel de observador lateral, não demonstrando disposição para se envolver em negociações significativas e orientadas para resultados, negligenciando totalmente suas obrigações sob o Acordo de cessar-fogo mediado pela UE em 12 de agosto de 2008.

Paralelamente à política de desocupação e diálogo com a Rússia, o engajamento e o fortalecimento da confiança das pessoas nas regiões de Abkhazia e Tskhinvali continuaram sendo uma das principais prioridades do governo da Geórgia. O governo intensificou seus esforços para a reconciliação entre as comunidades dilaceradas pela guerra. Desde o início da pandemia, o Governo da Geórgia expressou sua disposição de fornecer apoio total à população que reside no outro lado da linha de ocupação. Tratamento médico gratuito para pacientes com COVID-19 nas regiões ocupadas foi fornecido nos hospitais localizados em território controlado pelo Governo da Geórgia. Tem sido a principal prioridade que as pessoas afetadas por conflitos, especialmente as que vivem nas regiões ocupadas, sintam que o Governo da Geórgia está pronto para trazer mudanças positivas em suas vidas.

Por que isso Importa?

A paz e a segurança da Geórgia estão intimamente ligadas à segurança global e essa percepção deve ser um ponto de partida necessário para qualquer discussão significativa sobre o destino do conflito Rússia-Geórgia. Os desenvolvimentos do último verão mostraram como é fácil para a Federação Russa inflamar hostilidades armadas. Se isso acontecer, é improvável que permaneça local. Existem muitos exemplos históricos de um mundo muito menos globalizado e interdependente que demonstram vividamente como o local pode se tornar global em pouco tempo.

Portanto, uma resposta internacional adequada às atividades ilegais da Rússia na Geórgia pode ser a chave para combater as tentativas forçadas de redesenhar as fronteiras soberanas que estão minando seriamente a paz e a segurança internacionais. Assim, o caso do conflito Rússia-Geórgia requer atenção da comunidade internacional, caso contrário, os desafios de segurança podem se tornar insuperáveis.

David Solomonia é embaixador da Geórgia no Brasil