Imigração e vistos para os EUA: O que mudou e o que pode mudar

Carlo Barbieri

Para os que querem tirar ou renovar seus vistos B-1 (negócios) e B-2 (turismo), passou a ser obrigatória a entrevista pessoal mesmo em renovações (em alguns casos).

Isto mostra a intensificação nos controles com relação a segurança que está sendo dada pelo governo Trump.Há países, entre eles o Brasil, que em passado recente andou estendendo a cidadania a estrangeiros que chegaram como exilados, ou outra forma de entrar no país, e que coloca em dúvida a real intenção dessas pessoas e não consta nos dados, a real nacionalidade do cidadão.

Os que têm negócios regulares com os EUA e que já tiraram o “Global “ não terão modificação no seu procedimento simplificado, quando chegam aos EUA.

Vistos de trabalho

O que mudou:

H1B – Foi suspenso a partir de 3 de abril o “premium processing” (que agiliza a resposta da imigração), por um período de 6 meses, prorrogável, em função do acúmulo de casos em análise

O que pode mudar:

Há algumas propostas de mudança na lei, em tramitação no Congresso americano que, em resumo:

 Elimina o teto de trabalhadores que são elegíveis ao visto, para que todos sejam tratados justamente;

 O tempo de espera tem que ser igual para todos os requerentes

 Aumenta o teto por pais de 7% para 15% para os vistos familiares com “sponsorship”;

 Altera o salário (em geral) de US$ 60 mil para US$ 130 mil

 Candidatos com diploma de mestrado não terão tratamento diferenciado;

 Aprovarão os casos que paguem salários mais altos, sendo o mínimo de US$ 130 mil;

 O valor do salário inicial não poderá ser diminuído, mesmo com a autorização do funcionário;

 20 % do número total de vistos H-1B serão reservados para pequenas empresas ou startups (com menos de 50 funcionários);

 Não há necessidade de notificar a imigração, se o funcionário mudar local de trabalho, desde que já tenha obtido a licença para trabalhar no novo local de trabalho.

Vistos L-1

O que pode mudar:

Conforme a proposta de mudança em tramitação no Congresso Americano, as modificações propostas são com relação a parte do L-1 referente aos “blanket petition”, quando o empregador americano busca pessoa de fora para trabalhar na empresa aqui nos EUA e o legislador entende que está prejudicando os residentes ou americanos.

As questões mais importantes são:

 Não trazer “non-residents” para tirar o lugar de trabalhador americano;

 Continuam as mesmas condições para o L-1 de uma empresa nova: local adequado, BP a ser cumprido, habilidade financeira de iniciar o negócio/empresa tão logo o visto seja aprovado;

 Determina que o salário médio siga a pratica no local – para os que forem trazidos nesse visto ter salários condizentes com o mercado;

 Oferecer benefícios aos L1 “blanket” semelhantes que oferecem aos outros funcionários;

 Multa de US$ 5 mil se não cumprirem as leis no “blanket”.

L-1 para ampliação de atividades de empresa de outros países nos EUA;

Não há mudança na legislação à vista. O que se espera é uma maior fiscalização das empresas para confirmação do foi colocando no Plano de Negócios e a contratação prometida de trabalhadores locais

(*) Carlo Barbieri é formado em Economia e em Direito, com cursos de extensão e especialização na Sorbonne, Harvard, MIT, FGV, Universidade de Brasília, entre outras, é CEO do Grupo Oxford (composto por empresas internacionais de consultoria e trading), Presidente do Brazil Club, membro do conselho da Deerfield Chamber of Commerce, Embaixador da Barry University no Brasil, membro do Conselho de Cidadãos, órgão de aconselhamento ao Consulado Geral do Brasil em Miami.