Brasília – O ministro Marcos Pereira se reuniu na manhã desta quarta-feira com os embaixadores do Grupo de Países da América Latina e Caribe, o GRULAC. Durante o café da manhã, na Embaixada do Chile, o ministro defendeu a união dos países latino-americanos e o aumento da integração regional ante o avanço de práticas protecionistas.
“A atual conjuntura – de recrudescimento das práticas protecionistas por alguns países desenvolvidos, ameaças de sobretaxas às importações, rejeição a acordos multilaterais de comércio, dentre outras questões – recomenda a união entre países de interesses e agendas comuns, de modo a mitigar os efeitos negativos que se projetam sobre as sociedades latino-americanas. Nesse sentido, defendo que reforcemos nossos laços comerciais para darmos um passo decisivo rumo à integração regional e às cadeias de valor regionais, assim como a uma maior abertura comercial na região”, disse o ministro.
O embaixador do Chile, Jaime Mujica, afirmou que os países da América Latina têm uma grande oportunidade “no momento em que observamos tendências protecionistas”.“Nesse ano, teremos excelentes oportunidades para darmos voz aos nossos interesses. Vamos trabalhar juntos com o firme propósito de fortalecer a confiança mútua, os laços de amizade e a parceria estratégica da América Latina e Caribe. Essa é a nossa responsabilidade e o nosso compromisso para revigorar a inserção comercial dos nossos países”, afirmou Marcos Pereira.
O GRULAC é um mecanismo de diálogo entre os países da América Latina e Caribe, cuja máxima instância é a reunião de Embaixadores ou chefes de missões diplomáticas dos países da região. O PIB total dos países da América Latina e Caribe totalizou US$ 5,1 trilhões em 2015, o que corresponde a 7% do PIB mundial. 20% das exportações brasileiras destinam-se aos países do GRULAC, que por sua vez são origem para 16,4% das importações brasileiras.
Reinserção comercial – O ministro explicou aos embaixadores que o governo brasileiro revisou sua estratégia quanto à negociação de acordos comerciais para acesso a mercados, englobando não apenas questões tarifárias de bens, mas também serviços, investimentos, compras governamentais, convergência regulatória e facilitação de comércio.
Nesse contexto de ampliação e aprofundamento dos acordos, Marcos Pereira destacou a assinatura de dois acordos com o Peru: o Acordo de Antecipação de Cronograma do ACE-58 e o Acordo de Complementação Econômica. “É o mais amplo acordo bilateral já concluído pelo Brasil, ao incluir capítulos de compras governamentais, investimentos e serviços”, disse o ministro.
Marcos Pereira citou ainda a adoção de instrumentos destinados à desburocratização do comércio exterior, como a implantação inédita do Certificado de Origem Digital entre Brasil e Argentina. “As tratativas para implementarmos um mecanismo equivalente estão em fase de ajustes finais com o Paraguai, e estamos trabalhando para levar o modelo a outros países da região. Tal iniciativa gera reduções consideráveis dos custos e do tempo de análise documental, assim como o aumento da segurança e eficiência nos trâmites comerciais”.
México – Com o México, o ministro afirmou que o governo brasileiro está empenhado na conclusão do Acordo Comercial Expandido, que visa ampliar a cobertura do ACE-53 e avançar em temas de compras governamentais, investimentos, serviços e barreiras técnicas. Marcos Pereira lembrou ainda que nos últimos dois anos, foram firmados Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos com México, Chile, Peru e Colômbia, os quais visam estabelecer mecanismos de mitigação de riscos, de governança institucional e facilitação de investimentos entre os países.
Por fim, o ministro relatou que no âmbito do Mercosul está sendo negociado o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, contribuindo para a expansão dos fluxos de investimentos entre os membros do Bloco. A expectativa é de que as negociações estejam concluídas ainda nesse primeiro semestre de 2017.
“O Brasil é um grande incentivador do fortalecimento da dimensão comercial do Mercosul e de sua aproximação com outros blocos regionais, notadamente a Aliança do Pacífico. Os ministros de Comércio e de Relações Exteriores dos blocos irão se reunir em Buenos Aires no início do próximo mês, e estou em constante contato com as minhas contrapartes na região, bem como com as chancelarias, para que possamos alcançar essa maior proximidade entre os nossos países e trabalharmos em uma agenda concreta de resultados”, finalizou.
(*) Com informações do MDIC
