Os peruanos assitiram na segunda-feira (30) o inicio de uma briga pelo poder. O presidente do país, Martín Vizcarra, anunciou no início da noite que dissolveu o Congresso e convocou novas eleições após sofrer uma derrota no parlamento (leia mais no fim da reportagem).
Em retaliação, o congresso, controlado pela oposição, aprovou a suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral” e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.
Vizcarra marcou eleições legislativas para 26 de janeiro 2020 e também nomeou o ministro da Justiça, Vicente Zeballos, como novo primeiro-ministro do país. Forças Armadas e a polícia do Peru declaram apoio ao presidente Martín Vizcarra.
Em reação, o Congresso aprovou, em uma sessão que contou com a presença de apenas 86 dos 130 parlamentares, uma moção de autoria de apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori para declarar a “incapacidade moral do presidente da República e sua suspensão temporária”, disse o chefe do Legislativo, Pedro Olaechea, e deu posse a Mercedez Aráoz.
“Estou assumindo temporariamente a Presidência da República”, afirmou Aráoz antes afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”. O país vive agora um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz. As Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que se mantêm leais a Vizcarra na segunda (30) à noite.
Em discurso na televisão, o presidente peruano acusou o Congresso de bloquear reformas anticorrupção. A maior parte dos parlamentares está na oposição a Vizcarra, que assumiu o poder após a queda de Pedro Pablo Kuczynsky, em 2018.
“Que seja finalmente o povo que decida. O fechamento que decidi está dentro de minhas prerrogativas presentes na Constituição, colocando um fim a esta etapa de bloqueio político”, afirmou.
Após o anúncio, manifestantes tomaram as ruas das cidades peruanas, inclusive a capital Lima, para comemorar a decisão.
A medida está prevista na Constituição peruana –segundo o texto, o presidente tem a prerrogativa de dissolver o Congresso e convocar eleições legislativas caso os parlamentares “tenham censurado ou negado duas moções de confiança do Conselho de Ministros”. Esta foi a terceira medida do tipo apresentada em menos de um ano, de acordo com a BBC.
Oposição tenta destituir presidente
A oposição, liderada por apoiadores do ex-presidente Alberto Fujimori, protestou contra a decisão e entrou com uma moção semelhante a um impeachment para declarar a presidência vaga e, assim, destituir Vizcarra por “conduta imoral”.
Alguns parlamentares fujimoristas chamaram o fechamento do Congresso de “ditatorial”.
“Eles pensam que aqui é uma monarquia, é isso que eles querem impor”, afirmou Milagros Salazar, porta-voz do partido fujimorista Força Popular.
Por que o presidente decidiu fechar o Congresso?
A origem da crise está na decisão do Congresso de eleger os magistrados que integrarão o Tribunal Constitucional Peruano na segunda-feira (30). O presidente Vizcarra considera a medida uma forma de a oposição controlar o Judiciário.
Para evitar a nomeação, o primeiro ministro Salvador del Solar – que representa Vizcarra no Parlamento – entrou com uma proposta de reforma na nomeação dos juízes do Tribunal Constitucional. Essa proposta estava vinculada a uma moção de confiança, que, em caso de rejeição, permite que o presidente dissolva o Congresso e convoque novas eleições.
Os parlamentares simplesmente não votaram a proposta do governo. Assim, Vizcarra considerou a medida rejeitada e, então, fechou o Congresso.
Vizcarra assumiu a Presidência do Peru em 2018, após a renúncia de Kuczynsky. O ex-presidente foi acusado de corrupção em caso relacionado à empreiteira brasileira Odebrecht – as investigações, inclusive, receberam o apelido de “Lava Jato peruana”.
