Thérèse Coffey conheceu a comunidade quilombola de São Manoel, na cidade de Moju.
Em passagem pelo Pará, a Ministra do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, Thérèse Coffey, visitou, no dia 3, projetos de agricultura sustentável na comunidade quilombola de São Manoel, na cidade de Moju, região nordeste do estado. Ela e os demais integrantes da delegação britânica puderam conhecer técnicas de sistemas agroflorestais para a produção de alimentos típicos da região, como castanha-do-pará, açaí, pimenta-do-reino, cupuaçu e cacau.
O município de Moju é um dos locais beneficiados pelo Programa Rural Sustentável (PRS), financiado pelo governo britânico. O PRS iniciou sua segunda fase de execução no Pará, com ênfase no apoio a soluções baseadas na natureza para reduzir o desmatamento. Lá a ministra teve detalhado o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e Territórios Sustentáveis.
Acompanhada de moradores da comunidade São Manoel, em Jambuaçu, que reúne 15 comunidades quilombolas, Thérèse Coffey, também conheceu de perto os Sistemas Agroflorestais (SAFs) presentes no município de Moju, Região do Baixo Tocantins, que concentra a produção sustentável do local. Os SAFs reúnem cacau, pimenta-do-reino, pupunha, cupuaçu, castanha do Pará, banana e açaí, já incluídos na merenda escolar do próprio município, preservando a cultura existente, por meio do projeto “Roça sem fogo”, desenvolvido há nove anos na região.
A ministra estava acompanhada pela embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), além de outras lideranças.
Thérèse Coffey ouviu os moradores a respeito dos desafios das cadeias de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia. Foi possível ver, na prática, o vínculo entre ação climática, redução da pobreza e promoção do desenvolvimento. O Programa Rural Sustentável (PRS) deve lançar nas próximas semanas um edital para seleção de projetos para receber recursos. O PRS tem foco particular no fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis na região, como café, castanha, peixe , açaí e cacau.
Os recursos do Programa vêm do governo britânico, através do Financiamento Climático Internacional. No Pará, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participa da estratégia de implementação do PRS e dá apoio logístico às ações.
O Reino Unido é o terceiro maior parceiro do Brasil em clima e natureza. Mais de 250 milhões de libras do Financiamento Internacional para o Clima foram destinados ao Brasil. No caso do Programa Rural Sustentável, o orçamento gira em torno de 7 milhões de libras. A ministra afirmou durante a visita que sem o desenvolvimento sustentável não há como alcançar a prosperidade almejada. “Estou vendo uma economia de baixo carbono formalizada aqui. E também estou vendo essas técnicas milenares de tomar os produtos da natureza e até como subprodutos, fertilizantes naturais e outros produtos tirados da natureza e feitos dentro da natureza. Então, tem sido um momento maravilhoso, muito especial”, afirmou.
Projeto – No Pará, 26 municípios são contemplados com o Projeto “Territórios Sustentáveis” que fomenta a economia de baixo carbono, inicialmente em locais onde há maior pressão de desmatamento. A ação integrada coordenada pela Semas reúne o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Todas as instituições estão unidas e articuladas para fomentar a agricultura familiar. Ainda por meio do projeto foi criada a ferramenta Agrotag, que sintetiza informações de regularidade ambiental, fundiária e produtiva, e recentemente foi lançada a Plataforma TS para dar escala às iniciativas que trabalham com a produção sustentável com baixas emissões.
O projeto “Territórios Sustentáveis” integra o eixo ‘Desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono’ presente no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no qual também está inserido o Plano Estadual de Bioeconomia. Assim como o TS, o PEAA e o PlanBio foram apresentados à ministra durante a visita.
“O que estamos constatando em campo mostra muita sinergia com o Plano Estadual Amazônia Agora. Iniciativas como essas, de comunidades quilombolas daqui do Moju, são possíveis de serem replicadas por todo o Estado e assim alcançarmos a emissão zero que o plano Amazônia Agora pretende”, afirmou Camilla Miranda, coordenadora de Bioeconomia e Mudanças Climáticas da Semas acrescentando ainda que “o Plano de Bioeconomia é um plano de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono alinhado à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e ao PEAA, exatamente mostrando que o desmatamento pode ficar de lado e ser substituído por uma transição econômica através de bioeconomia”, frisou.
A ministra, que veio ao Brasil participar da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também esteve em reunião com o governador Helder Barbalho, em Brasília, e na oportunidade afirmou que as iniciativas realizadas pelo Pará, que buscam produzir com baixas emissões, se alinham com os objetivos do Reino Unido. “Eu estive com o governador do Pará e foi muito interessante ver o Plano de Bioeconomia; é muito bom e condiz com os projetos do Reino Unido. Estamos aguardando a oportunidade de trabalharmos juntos com o Brasil, com o Pará e o Reino Unido para realmente colocar para funcionar o conceito de bioeconomia”, enfatizou Thérèse Coffey.
A embaixadora do Reino Unido acredita que a bioeconomia será muito importante no futuro. “Eu acho que o Pará está em uma situação muito importante para aproveitar essa bioeconomia e, para mim, é fundamental que as pessoas que estão realmente fazendo um trabalho há décadas, que elas possam aproveitar desse novo mercado. A Europa, o Reino Unido são mercados que estão crescendo muito”, avaliou Stephanie Al-Qaq.
Além de ver como era feito o cultivo dos alimentos, a ministra também provou dos sabores que o Pará possui durante um almoço oferecido pela comunidade e viu de perto a agroindústria. “Esperamos que a vinda dela possa trazer também benfeitorias para as nossas comunidades quilombolas de Jambuaçu. As comunidades tradicionais são povos que conseguem produzir e com respeito ao meio ambiente e isso é muito visível. Você pode ver quando entra aqui no território quilombola, quando você vê floresta, e o que nós queremos é transformar parte dessa floresta em produtiva. Hoje a gente consegue produzir o ano todo, consegue ter uma renda o ano todo, respeitando o meio ambiente, porque com o meio ambiente vivo a gente tem água, a fauna, a flora, uma biodiversidade muito grande dentro do território”, comentou Jeovan Almeida Carvalho, presidente do território quilombola Jambuaçu.
“Rural Sustentável” – O Projeto “Rural Sustentável – Amazônia” busca mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no bioma amazônico a partir do desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, por meio de soluções positivas que apoiam a conservação do bioma. Suas atividades visam promover práticas e negócios sustentáveis, fortalecendo as organizações socioprodutivas locais e oferecendo capacitação e assistência técnica e extensão rural aos (às) produtores (as) e extrativistas; desenvolver os mercados dos produtos amazônicos, promovendo incentivos e fortalecendo seu acesso; e gerar e difundir conhecimento sobre as cadeias produtivas priorizadas.
O projeto é resultado da Cooperação Técnica aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos do Financiamento Internacional do Clima do Governo do Reino Unido, tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o IABS, como responsável pela execução e administração técnica, financeira e fiduciária do Projeto.
No final de janeiro até o início de fevereiro um edital será lançado para contemplar projetos, desta vez na Amazônia. “O projeto ‘Rural Sustentável’ já vem sendo executado em vários biomas brasileiros e agora a gente está entrando no bioma amazônico. São três estados contemplados: Pará, Amazonas e Rondônia. E a gente no Pará trabalha com 15 municípios, entre eles Moju, em duas cadeias produtivas, as principais, açaí e cacau. Os trabalhos futuros irão agir na verticalização da cadeia produtiva, fortalecendo todos os elos da cadeia, desde assistência técnica, acesso ao crédito até a comercialização”, explicou o diretor de Internacionalização do IABS, Alejandro Muñoz. O Governo do Estado é parceiro do projeto por meio das secretarias afins, como a Semas.
O edital para a seleção de organizações socioprodutivas está sendo elaborado e deve ser lançado em breve para que as organizações de interesse que trabalham com as cadeias de açaí e cacau, especialmente, possam se cadastrar e serem fortalecidas. A partir de então, serão criados planos de negócios para as diferentes cadeias e a partir daí, haverá a execução do projeto, com a assistência técnica, acesso ao crédito, transporte, etc.
* Com informações da Rede Liberal