O tribunal deve discutir se a montadora deveria ter avisando ou não com antecedência aos mercados financeiros sobre a fraude.

Agência France-Presse

A Volkswagen enfrenta a partir desta segunda-feira (10/9) seu primeiro grande processo na Alemanha por ter manipulado motores a diesel, quase três anos após a revelação do escândalo, que precipitou o declínio dessa tecnologia.

O Tribunal Regional de Brunswick tem a missão de determinar se a gigante automobilística deveria ter informado mais cedo os mercados financeiros sobre a fraude, para poupar os acionistas, que exigem cerca de 9 bilhões de euros em indenização.

Reunidos desde 08h00 GMT (5h00 de Brasília), em um centro de convenções, com 50 advogados e várias dezenas de demandantes e curiosos, os juízes começaram a analisar as 193 perguntas submetidas pelas partes para este processo, previsto para durar até 2019. Para a maior montadora do planeta, cujas 12 marcas e carros são o orgulho das exportações da Alemanha, o terremoto começou em 18 de setembro de 2015.

Em pleno Salão do Automóvel de Frankfurt, as autoridades americanas acusaram o grupo de ter equipado 11 milhões de veículos a diesel com um software capaz de distorcer os resultados de testes antipoluição. Nos dois dias seguintes, as ações da Volkswagen caíram 40% – uma queda que levou mais de 3.500 investidores a recorrerem à Justiça.

A principal questão a ser resolvida pelo tribunal de Brunswick é se a companhia falhou em sua obrigação de publicar em tempo hábil “qualquer informação interna” que pudesse afetar as ações do grupo. Os advogados do fundo de investimento DeKa garantem que a administração do grupo estava ciente do software que foi introduzido em 2008 para conquistar o mercado americano do diesel, com normas mais rigorosas antipoluição do que as adotadas na Europa.

A Volkswagen afirma, por sua vez, que um pequeno grupo de engenheiros organizou a trapaça sem o conhecimento de seus superiores, e que as informações conhecidas pelos dirigentes não os obrigavam a se dirigir aos mercados.

O presidente do tribunal, Christian Jäde, já indicou que a abertura de uma investigação nos Estados Unidos, em 2014, “poderia justificar” uma comunicação, um ponto que promete ser duramente debatido. O processo de Brunswick não é o único no quadro do “Dieselgate”, que já custou à Volkswagen mais de 27 bilhões de euros em recalls de veículos e custos judiciais.

Várias Procuradorias abriram investigações por fraude, manipulação do mercado de ações ou propaganda enganosa contra funcionários da Volkswagen, assim como contra suas marcas Audi e Porsche, bem como Daimler e a fabricante de equipamentos Bosch.

Rupert Stadler, chefe da Audi, ainda está em prisão preventiva por suspeita de “fraude” e cumplicidade em “emitir certificados falsos”.

Em Stuttgart, centenas de investidores da Porsche SE, principal acionista da Volkswagen, também pedem indenização. Finalmente, em maio, o governo alemão abriu o caminho para processos coletivos de consumidores, permitindo uma possível ação contra a Volks antes do final do ano.

O escândalo também acelerou o declínio do diesel, inventado na Alemanha e há muito subsidiado por suas baixas emissões de CO2, mesmo que emita mais óxidos de nitrogênio (NOx) do que os motores a gasolina.