[:pb]Carlo Barbieri (*) Os Estados Unidos têm 62 diferentes tipos de vistos e que, com suas variações, atingem quase 220 alternativas. É de características dos advogados americanos serem profundos conhecedores de suas especialidades e dessa forma prestarem relevantes serviços aos seus clientes.
Quando se trata, porém, da decisão de mudança para um país como os EUA, além de todas as necessárias cautelas com relação à decisão onde morar, que atividade vai ou não desenvolver, escolas para filhos, a decisão da forma de residir legalmente no país.
Em geral, os propensos imigrantes começam pelo lado contrário do processo. Buscam “o” visto que querem por meio de consultas informais com os sempre dispostos “palpiteiros” de plantão. Ou vão a um advogado que, por sua natureza especializada, conhece e bem algum ou alguns tipos de vistos.
O visto é parte de um processo muito maior de transferência pessoal e, no mais das vezes, da família para outro país. Não se começa uma casa pelo telhado, assim como não se começa a imigração pelo visto.
Vejamos alguns aspectos importantes e de interesse do imigrante:
Quando mudamos para um pais como os EUA, no qual a pessoa ao se tornar residente passa a ter obrigação de oferecer ao “leão” do Tio San todos os ganhos auferidos em todos os países do mundo, inclusive do seu país de origem, temos a obrigação de analisar como e qual visto melhor atende a esta realiade.
Há vistos que autorizam viver nos EUA, mas podem nos isentar de adicionarmos a carga tributária já paga em outro país. Também há o caso de permanência, mesmo sem visto de imigrante, apenas com o de turismo e por um determinado período por ano, de nos tornarmos residentes para efeito fiscal. Como também há o caso de fazermos negócios habituais nos EUA e também nos tornamos devedores de contas para o fisco americano. Enfim, a parte tributária tem que ser considerada antes da escolha do visto, propriamente dita.
Há alguns vistos que não se transferem para os filhos após completarem 21 anos e outros vistos que podem ser obtidos pelos filhos e que não se transferem para os pais. Mas nas declarações de renda nos EUA não há a parte de patrimônio ou propriedades, com temos em países como o Brasil, mas na entrada há regras especificas a serem cumpridas neste mister. Em especial sobre bens que geram rendas. É interessante uma análise para proteção do patrimônio, antes de realizar a mudança de pais.
Investimento – Há vários vistos para investidores, como os mais conhecidos EB-5 e E-2, cada um com tempo de aprovação, benefícios e exigências diferentes. Um dá direito a morar e o outro a residir. Os valores a serem investidos também são diferentes. No caso do E-2, exclusivo para países conveniados com os EUA (infelizmente o Brasil não o é) como é o caso da Itália, Espanha, Japão, Alemanha, etc., podem ser obtidas cidadanias em países conveniados com certa rapidez.
Há casos em que é interessante tirar o visto para a esposa e outros para o marido, ou na maioria para os dois. Mas sempre o visto é individual e, em muitos casos, estendível ao cônjuge.Nesta decisão, há o aspecto tributário e de planejamento da mudança. Em muitos casos subsistem atividades e receitas que ficarão no país de origem, quando se torna mais interessante apenas um dos cônjuges se candidatar ao visto.
Tempo de permanência e atividade a ser desenvolvida.
O processo de visto tem que partir da intenção do tempo que o imigrante pretende ficar nos EUA e se de caráter temporário ou definitivo. Também saber se pretende dedicar-se ao negócio próprio, trabalhar para terceiros ou apenas parar de trabalhar. Todos estes fatos são relevantes na escolha do tipo de visto.
Extraordinária Habilidade
Há vistos especiais e muito interessantes para pessoas que tenham uma habilidade extraordinária. Pode ser na área intelectual, profissional, esportiva ou artística, entre outras. Um bom conhecimento destas possibilidades pode oferecer um visto menos oneroso e mais adequado ao imigrante que tenha estas qualidades e conhecimentos em seu curriculum. Enfim, há muitos mitos sobre dificuldades e muitas informações deturpadas sobre como imigrar para os EUA. Seguramente um pré-estudo é o mais recomendável para todos potenciais imigrantes.
(*) Carlo Barbieri, formado em Economia e em Direito, com cursos de extensão e especialização na Sorbonne, Harvard, MIT, FGV, Universidade de Brasília, entre outras, é CEO do Grupo Oxford (composto por empresas internacionais de consultoria e trading), Presidente do Brazil Club, membro do conselho da Deerfield Chamber of Commerce, Embaixador da Barry University no Brasil, membro do Conselho de Cidadãos, órgão de aconselhamento ao Consulado Geral do Brasil em Miami.[:]
