A União Europeia e o Mercosul fecharam o acordo comercial que começou a ser negociado em 1999. O presidente Jair Bolsonaro comemorou o acordo em publicação nas redes sociais. “Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999”, afirmou o presidente.
“Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, disse Bolsonaro.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajaram para Bruxelas, onde as negociações se intensificaram nos últimos dias. A cidade é capital da Bélgica e uma das sedes do parlamento europeu.
O acordo de livre-comércio envolve os 28 países da UE e as quatro nações que fazem parte do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). Os dois blocos juntos reúnem cerca de 750 milhões de consumidores.
O pacto é um marco histórico no relacionamento entre os dois blocos, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Ele cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, o bloco europeu atualmente é o segundo maior parceiro do Mercosul, atrás da China. Os países sul-americanos exportam para a União Europeia principalmente produtos agrícolas. Já os europeus exportam produtos industriais, como autopeças, veículos e farmacêuticos.
Com a vigência do acordo, produtos agrícolas terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros.
O Governo informou, ainda, que o acordo reconhecerá como “distintivos do Brasil” vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés, e garantirá “acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros”.
Ainda segundo a nota, as empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. “Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”, informou o governo federal.
“A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda”, avaliou o comunicado.
O texto fechado entre os dois blocos estabelece ainda contrapartidas sociais e ambientais às duas partes expostas no capítulo “Desenvolvimento sustentável”. A principal delas é a permanência e defesa do Acordo de Paris e inclui ainda respeito aos direitos trabalhistas e garantia aos direitos das comunidades indígenas.
Embaixador britânico comemora
O embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, comemorou o acordo e citou a importância internacional e geoestratégica do tratado. “O Reino Unido recebe com entusiasmo o acordo político sobre o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul”.
Segundo Rangarajan, trata-se de uma conquista muito relevante e com importância econômica. “Além do impacto substancial no comércio, ele é importante do ponto de vista internacional e geoestratégico. Mostra também as possibilidades e capacidades dos arranjos multilaterais de comércio”.
Vijay Rangarajan lembrou que atualmente trabalha com o governo brasileiro ajudando na implementação do acesso à OCDE. “Esta é uma das mudanças mais profundas no momento para ambos, OCDE e Brasil. Essas reformas nem sempre são fáceis, mas esse comprometimento tem causado claro progresso”, afirmou.
