Esta cimeira, que deveria decorrer presencialmente em Bruxelas, mas afinal é celebrada por videoconferência devido ao agravamento da situação epidemiológica relacionada com a pandemia da covid-19, será também marcada pela participação, hoje à noite, a partir de Washington, do Presidente norte-americano, Joe Biden.

Enquanto presidente em exercício do Conselho da UE no corrente semestre, o primeiro-ministro António Costa será um dos ‘protagonistas’ da cimeira, cabendo-lhe, no arranque da reunião, dar conta aos seus homólogos dos trabalhos em curso no Conselho, e, na curta troca de impressões com Biden, que decorrerá à noite, falará em nome dos 27, revelaram fontes europeias.

Segundo a agenda de trabalhos comunicada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aos chefes de Estado e de Governo, o primeiro grande debate a 27 – depois da tradicional intervenção do presidente do Parlamento Europeu – será em torno da resposta da UE à crise da covid-19.

As atenções vão estar focadas na proposta apresentada quarta-feira pela Comissão Europeia no sentido de um reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas contra a covid-19, num esforço para assegurar o acesso atempado às vacinas, nomeadamente a da AstraZeneca, envolta em polémicas de distribuição.

O executivo comunitário defende a introdução de “princípios de reciprocidade e proporcionalidade como novos critérios a serem considerados”, uma questão que, segundo fontes europeias, merece reservas de alguns Estados-membros, que deverão ser expressas na discussão de quinta-feira a 27.

A principal mensagem a sair do Conselho será de todo o modo o reafirmar do empenho dos 27 em acelerar a produção, distribuição e administração de vacinas na UE, mais do que propriamente ameaças de ‘barrar’ a exportações de vacinas para fora do espaço comunitário.

Os líderes também deverão discutir a proposta de um certificado verde digital, apresentada recentemente pela Comissão, e que a presidência portuguesa já assumiu como uma prioridade do semestre, até porque a ideia é que este ‘livre-trânsito’ esteja operacional já em junho.

De seguida, os 27 discutirão então assuntos de política externa, com um debate mais centrado nas relações com a Turquia, ainda que não sejam esperadas decisões concretas. Já quanto à Rússia, nem debate haverá, mas apenas um “ponto de informação”, tendo fontes europeias admitido que tal se deve também ao facto de, afinal, as discussões terem lugar por videoconferência, e como tal, serem mais “vulneráveis”.

Na carta-convite, Charles Michel, já dava conta, de resto, da intenção de promover um “debate mais estratégico na próxima reunião física do Conselho Europeu”. À noite, pelas 20h45 locais (19h45 em Lisboa), os líderes da UE terão então o primeiro contacto com o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, que aceitou o convite de Charles Michel para participar por videoconferência na cimeira e partilhar com os 27 as suas ideias sobre a cooperação futura.

Fontes europeias indicaram que a participação de Biden será basicamente “simbólica”, com a troca de impressões a ser muito curta e limitada em termos de intervenções, cabendo a António Costa falar em nome dos 27.

A ideia é fundamentalmente dar mais um sinal de reaproximação entre Europa e EUA, numa semana já marcada pela visita oficial a Bruxelas do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.

Para a ‘segunda parte’ dos trabalhos ficam reservadas discussões sobre a transição digital e a agenda económica e uma breve Cimeira do Euro consagrada ao papel internacional da moeda única europeia.

Várias fontes europeias admitiram a possibilidade de esta segunda parte da cimeira, para já agendada para sexta-feira de manhã, ter lugar ainda hoje à noite, se o decorrer dos trabalhos assim o permitir, e dessa forma concluir este Conselho Europeu virtual num só dia, mesmo que já ao início da próxima madrugada.