A legislação visa aumentar o número de deportações daqueles cujos pedidos de asilo foram negados, com medidas mais restritivas promovidas pela direita e pela extrema direita. Os migrantes serão enviados para o seu país de origem ou para um país terceiro com o qual o Estado-Membro tenha um acordo de repatriame
Políticas mais restritivas
A legislação visa aumentar o número de deportações daqueles cujos pedidos de asilo foram negados, com medidas mais restritivas promovidas pela direita e pela extrema direita. Os migrantes serão enviados para o seu país de origem ou para um país terceiro com o qual o Estado-Membro tenha um acordo de repatriamento.
Terceirização da imigração
Esses campos de deportação fora da UE, ou centros de retorno, fazem parte das “soluções inovadoras” para “prevenir e combater a imigração irregular”. Trata-se de uma tentativa de terceirizar a imigração para países fora da UE com incentivos financeiros às nações que hospedem os deportados, relata a Euronews.
A proposta de Meloni como inspiração
A Presidente do Conselho de Ministros da Itália, Giorgia Meloni, propôs deportar migrantes para centros de deportação na Albânia. Isso gerou polêmica entre organizações sociais e paralisou o sistema de justiça do país, aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça da UE sobre se é uma medida legal.
Algo não funciona
“Quatro em cada cinco pessoas que recebem uma decisão de retorno acabam ficando na UE; claramente algo não está a funcionar. Isso é simplesmente inaceitável e também injusto para aqueles que seguiram as regras”, disse o Comissário de Assuntos Internos da UE, Magnus Brunner, que está a elaborar os novos regulamentos.
Direitos humanos dos migrantes
A maioria dos Estados-Membros solicitou uma atualização da Diretiva de Retorno. Bruxelas já está a trabalhar nisso, com a medida dos centros de deportação, que estarão sujeitos a “condições específicas” para garantir os direitos humanos dos migrantes e não incluirão menores.
Quais países são considerados seguros?
A batalha jurídica travada na Itália e na Europa é sobre quais países se enquadram na categoria “seguro”, uma das questões mais delicadas que esta nova regulamentação deve abordar. Bruxelas pretende, assim, apresentar uma lista europeia de países com os quais cooperar. No caso da Albânia, Meloni a descreveu como um destino seguro.
Diferenças com o modelo Meloni
Bruxelas, no entanto, só enviaria migrantes aos centros de deportação cujos pedidos de asilo foram rejeitados. A Itália e o Reino Unido, no entanto, querem deportá-los antes, enquanto seus pedidos de asilo estão sendo processados.
Ruanda, cenário de genocídio
O Reino Unido propôs seu controverso “plano de Ruanda”, segundo o qual qualquer requerente de asilo que entrasse ilegalmente no país poderia ser enviado a Ruanda para processar seu pedido lá. No entanto, Ruanda foi palco de genocídio décadas atrás, e sua democracia levanta suspeitas internacionais, de acordo com a BBC.
A chegada de migrantes à UE disparou
A realidade na Europa é que o fluxo migratório disparou 100% ao longo da rota das Ilhas Canárias, com o maior aumento ocorrendo ao longo da fronteira oriental da UE: 192%. A taxa de expulsão de migrantes é de cerca de 20%, de acordo com a Comissão Europeia, relata a France 24.
Fonte: SeucreditoDigital
