A União Europeia (UE) alertou nesta quarta-feira (3/3) que a decisão do Reino Unido de manter até outubro os controles sobre alimentos e produtos agrícolas que vão para a Irlanda do Norte representa uma “violação” de capítulos fundamentais do acordo do Brexit.

O governo britânico estendeu unilateralmente por seis meses o período de tolerância para controversos controles de produtos agrícolas, um anúncio que pegou autoridades da UE de surpresa.

Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, afirmou que o gesto equivale a “uma violação” do acordo do Brexit em relação à situação da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. “Também constitui uma ruptura da abordagem construtiva que prevaleceu até agora” entre as duas partes.

Sefcovic acrescentou que foi “decepcionante que o governo do Reino Unido tenha recorrido a uma ação unilateral” sem informar a Bruxelas com antecedência, conforme exige o tratado. Horas depois, Sefcovic falou por telefone com o ex-negociador britânico do Brexit David Frost, agora encarregado das relações governamentais com Bruxelas.

No telefonema, Frost indicou que era uma medida “técnica” e “temporária” para “dar a empresas como supermercados e operadores de correio mais tempo para se adaptar”, de acordo com um comunicado de Downing Street. Frost enfatizou que fazem falta “avanços urgentes” nas discussões entre as partes para resolver “o impacto direto e frequentemente desproporcional” do protocolo.

Antes do telefonema, Sefcovic avisou que “a Comissão Europeia responderá de acordo com os meios legais” estabelecidos no pacto, disse ele, e acrescentou que vai insistir nesse ponto perante o ministro britânico do Brexit, David Frost, em um contato por telefone.

Sefcovic, que co-preside com Frost um comitê conjunto UE-Reino Unido destinado a atuar em questões relacionadas ao Brexit, enfatizou que o tratado visa proteger o Acordo da Sexta-feira Santa, assinado em 1998 encerrando décadas de violência política na Irlanda do Norte.