Um tratado internacional que proíbe as armas nucleares foi aprovado pelo país número 50 – Honduras -, disse a ONU no sábado, o que permitirá a entrada em vigor em 90 dias desse texto que seus promotores descrevem como “histórico”. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, celebrou “o resultado de um movimento mundial para chamar a atenção sobre as catastróficas consequências humanitárias de qualquer uso de armas nucleares”.

“Representa um compromisso significativo para a eliminação total das armas nucleares, que se mantém como a maior prioridade das Nações Unidas sobre o desarmamento”, acrescentou. Embora as grandes potências nucleares não tenham assinado o tratado, os ativistas que impulsionaram sua entrada em vigor esperam que seja mais que simbólica e que, a longo prazo, tenha um efeito dissuasivo.

“Hoje é um dia de vitória para a humanidade e uma promessa para salvar o futuro”, disse Peter Maurer, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR), em comunicado. A Campanha Internacional pela Abolição de Armas Nucleares (ICAN), a ONG que ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2017 por seu papel no desenvolvimento desse tratado, elogiou um anúncio “histórico”.

Vários países ratificaram recentemente o tratado, entre eles Nigéria, Malásia, Irlanda, Malta e Tuvalu. México, Venezuela, Uruguai, África do Sul e Vietnã estão entre os países que já aprovaram. O tratado deve entrar em vigor em 22 de janeiro de 2021, disse a ONU.

O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares, que proíbe o uso, desenvolvimento, produção, testes, estacionamento, armazenamento e ameaça do uso desse tipo de arsenal, foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU em julho de 2017, com o voto de 122 países.

O texto foi assinado por 84 países, embora nem todos tenham ratificado. Os principais países com armas nucleares, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, não assinaram o documento. Na América Latina, ainda não foi ratificado pelo Brasil, Peru, Chile, Colômbia, entre outros países assinantes, segundo o site da ONU. A Argentina não assinou.

Os estados que possuem armas nucleares alegam que seus arsenais servem como um impedimento e que estão comprometidos com o Tratado de Não Proliferação de armas nucleares.

No entanto, os ativistas a favor da abolição esperam que a ratificação deste tratado tenha o mesmo impacto que os acordos internacionais anteriores que proíbem as minas terrestres e as bombas de fragmentação, estigmatizando a posse e o uso de armas nucleares, o que poderia levar a uma mudança de comportamento até mesmo dos países não-assinantes.