Foto: Michael Lauber, procurador-geral da Suíça
O valor – de 400 milhões de francos suíços – representa um dos montantes mais importantes já retornados pelos bancos suíços e se refere ao período entre 2015 e 2019. Na conversão de hoje, o valor chegaria a R$ 2,1 bilhões. Uma parte substancial do dinheiro se refere a acordos de delação premiada de acusados. No total, porém, outros 600 milhões de francos continuam bloqueados no país europeu aguardando uma definição dos casos.
Em seu informe anual, o MP suíço indicou que os “os processos tratados por uma força tarefa relacionada com a empresa pública brasileira Petrobras e o conglomerado Odebrecht são sempre uma das prioridades da Divisão de Crime Econômico”.
“Inicialmente, a tônica foi colocada no encerramento dos processos que envolviam às pessoas relativamente às quais o procedimento já tinha sido encerrado no Brasil, aos beneficiários dos fundos na Suíça e às pessoas que tinham efetuado os pagamentos”, explicou. “Os trabalhos em ambas as fases avançaram e vários processos penais foram encerrados. Em especial, a primeira acusação no âmbito do procedimento simplificado foi transmitida ao Tribunal Penal Federal (da Suíça)”, explicou. Um dos casos tratados foi do operador Bernardo Freyburghaus, condenado a pagar uma multa milionária.
Mas os suíços deixam claro que a Lava Jato em Berna não acabou e que dois bancos no país europeu estão sob investigação. “Tendo em conta a complexidade destes processos, os trabalhos prosseguem”, disse o MP. “Com base nas informações recolhidas nas fases anteriores, o início de processos contra pessoas e empresas envolvidas na Suíça será examinado numa terceira fase; desde 2018, estão em curso dois processos contra instituições financeiras na Suíça”, explicou. De acordo com os procuradores, a intensidade do trabalho aumentou em 2019.
“O número de pedidos de auxílio judiciário mútuo e de cartas rogatórias tratados e executados pela força tarefa aumentou ainda mais em 2019″, indicou. “Neste vasto complexo de processos, continuam a ser apreendidos bens consideráveis. No final de 2019, mais de 400 milhões CHF tinham sido devolvidos às autoridades brasileiras com o consentimento das pessoas em causa”, indicaram os suíços.
