Comex do Brasil
O comércio exterior continua sendo boa opção para as empresas fluminenses, principalmente em momento de retomada da economia. Esse caminho ganha novo ânimo com a alta do dólar, que torna as exportações ainda mais atrativas. As entregas do Novo Processo de Exportação, do Programa Portal Único de Comércio Exterior, somam-se a esse cenário como facilitadores do acesso ao mercado internacional. O tema foi detalhado durante o 53º Seminário de Operações de Comércio Exterior, promovido pela AEB e o MDIC em parceria com o Sistema Firjan.
O Portal Único foi a solução encontrada pelo governo federal para ajudar na desburocratização do acesso ao mercado exterior, um dos principais entraves para a internacionalização das empresas, segundo o Diagnóstico de Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro 2017, elaborado pela Federação. A iniciativa é uma das prioridades elencadas no Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025, produzido pela Firjan.
Assim, a conclusão das entregas do Novo Processo de Exportação está programada para julho, quando os sistemas antigos serão desligados e o uso da nova plataforma, obrigatória. “As empresas que ainda não começaram a usar o novo sistema devem começar a fazê-lo o quanto antes para que possamos corrigir eventuais problemas antes que seu uso seja compulsório”, recomendou Thais Salem, chefe de Divisão do Departamento de Operações de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Decex/MDIC).
O Novo Processo de Exportação traz a figura da Declaração Única de Exportação (DU-E), que está integrada à Nota Fiscal Eletrônica e substitui três documentos: o Registro de Exportação (RE), a Declaração de Exportação (DE) e a Declaração Simplificada de Exportação (DSE). Essa mudança reduz em 60% o preenchimento de dados. “Além disso, agora as licenças de operações serão requisitos apenas para o desembaraço, e não mais para o início do registro das declarações”, explicou Thais.
Próximos passos
Marcos Alberto Nakagomi, diretor substituto do Decex, afirmou que o cronograma de implantação do Novo Processo de Importação está correndo bem, com lançamento previsto ainda para o segundo semestre de 2018: “Seus benefícios começarão a ser sentidos com mais força no ano que vem”.
Por sua vez, o embaixador Frederico Cezar de Araujo, diretor da Firjan Internacional, destacou a importância no cumprimento dos prazos e na conclusão da integração de todos os órgãos intervenientes no Portal Único. “A corrente de comércio exterior do Brasil e do estado do Rio está crescendo desde o ano passado. Precisamos aproveitar o bom momento”, disse.
Já Carlos Portela, vice-presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), destacou como oportunidade os juros e a inflação em patamares baixos no Brasil, enquanto o dólar, por fatores externos, segue subindo. “Essa realidade, porém, não deve ser fator de dependência para se realizar exportações. Precisamos fazer nosso dever de casa e melhorar nosso acesso ao comércio exterior e também em questões logísticas que impactam essa atividade”, ponderou.
Fique atento ao cronograma para desligamento dos sistemas de exportação:
4/6 – Desativação progressiva dos códigos de enquadramento das operações de exportação do sistema Novoex.
2/7 – Desativação total dos códigos de enquadramento de operações de exportação do sistema Novoex.
Setembro/2018 – Desligamento dos sistemas “Siscomex Exportação Web” e “Siscomex Exportação Grande Porte” para o registro de todas as declarações de exportação.
Os usuários que tiverem dúvidas ou quiserem relatar problemas no uso do novo sistema devem entrar em contato com a Firjan pelo e-mail comex@firjan.com.br ou com a Decex pelos e-mails siscomex@mdic.gov.br e decex.canal@mdic.gov.br.
O 53º Seminário de Operações de Comércio Exterior aconteceu na última quarta-feira (23), na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.
